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Autor: Agência Senado Senado

Nova Lei Geral do Esporte promete modernizar e dar impulso ao setor
Congresso, Destaque, Esporte

Nova Lei Geral do Esporte promete modernizar e dar impulso ao setor

Por: Bárbara Gonçalves / Edição: Tatiana Beltrão / Infografia: Cláudio Portella / Multimídia: Bernardo Ururahy / Edição de fotos: Ana Volpe / Foto de capa: Brasil2016 O esporte que desperta paixões, constrói ídolos e motiva tantas histórias de superação envolve também uma série de relações complexas e características próprias que exigem legislação clara e atualizada. O Senado deu um importante passo para avançar nessa modernização: aprovou, no dia 8 de junho, o projeto que estabelece uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017).  O novo marco legal aprovado pelo Plenário reúne mais de 200 artigos e concentra, em uma só legislação, todas as diretrizes de funcionamento, regulamentação e organização do desporto no país. A proposta, que seguiu para a Câmara dos Deputados, ...
Congresso celebra bicentenário da associação maçônica Grande Oriente do Brasil
Congresso, Destaque

Congresso celebra bicentenário da associação maçônica Grande Oriente do Brasil

Com delegações e representes de lojas maçônicas de todo o Brasil e de outras nações como Reino Unido, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Marrocos, México, Israel, Filipinas, Paraguai, Argentina, Uruguai, Chile, Peru e Bolívia, o bicentenário do Grande Oriente do Brasil (GOB) — mais antiga associação de lojas maçônicas no país — foi celebrado nesta sexta-feira (17) em sessão solene do Congresso Nacional. Foto: Pedro França/Agência Senado A sessão foi requerida pelos parlamentares maçons senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e deputado General Girão (PL-RN). Lotado, o plenário na Câmara dos Deputados prestou um minuto de silêncio pela morte, na quinta-feira (16), do ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Ao destacar o papel da maçonaria na história brasileira, I...
Comissão que investiga crimes na Amazônia define plano de trabalho nesta segunda
Congresso, Destaque, Política

Comissão que investiga crimes na Amazônia define plano de trabalho nesta segunda

A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo bem como as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte do país se reúne nesta segunda-feira (20) às 11h para escolher presidente, vice-presidente e o relator da comissão e, em seguida, apresentar e definir o seu plano de trabalho.   Dom Philips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), desapareceram no dia 5 de junho, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Os seus corpos foram encontrados na quarta-feira (15) e identificados por perícia nos dias seguintes. Três suspeitos de cometer os crimes haviam sido presos até o domingo (...
Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos
Congresso, Destaque, Política

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos. O autor do projeto explicou que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras de eletricidade não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou as distribuidoras a receber uma restituição bilionária da União. Esses valo...
Pesquisadores da Embrapa dizem que o Brasil pode ser autossuficiente em trigo em 10 anos
Agricultura, Destaque

Pesquisadores da Embrapa dizem que o Brasil pode ser autossuficiente em trigo em 10 anos

O chefe-geral da Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, participou da audiência pública por meio de videoconferência. O Brasil pode se tornar autossuficiente na produção de trigo para consumo em até dez anos. A afirmativa é de pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que já colheram significativos resultados em suas pesquisas no campo e os apresentaram na audiência pública promovida nesta quinta-feira (2), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O desafio é ultrapassar as quase 13 milhões de toneladas consumidas hoje no país, atualmente 50% importadas. A audiência foi requerida pelos senadores Chico Rodrigues (União-RR) e Acir Gurgacz (PDT-RO), que se incumbiram de trazer à debate os resultados das recentes pesquisas da Embrapa quanto à tropicaliz...
Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis
Congresso, Destaque, Política

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis

Ao chegar ao Plenário no início da tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco comunicou aos colegas que esteve reunido no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes do governo federal e das secretarias de Fazenda estaduais em busca de um consenso em relação ao ICMS sobre combustíveis.  Segundo ele, a iniciativa partiu do ministro André Mendonça, que é o relator de uma ação judicial movida pela União contra a sistemática de cobrança do tributo adotada pelos estados.  —  O objetivo do encontro, encabeçado pelo ministro relator André Mendonça é para que esse aparente conflito entre estados e União possa se ter uma solução de consenso. Afinal de contas, o objetivo comum é resolver o problema dos preço dos combustíveis no Brasil para ...
Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem
Congresso, Destaque, Política

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário. O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado "vício ...
Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação
Justiça, Política

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

Autor do requerimento para a homenagem, Contarato (C) comandou a sessão. Assim foram definidos os defensores públicos: "agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Em sessão solene do Congresso Nacional que homenageou a categoria nesta quinta-feira (26). A cerimônia foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e teve a participação de defensores públicos de estados como Goiás, Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de representantes de movimentos em defesa dos direitos humanos.  O Dia Nacional da Defensoria Pública foi criado pela Lei 10.448, de 2002. A data foi escolhida em memória à morte do santo católico Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), em 1303, na França, considerado padroeiro dos advogados. ...
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
Congresso, Política

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

Pacheco: A intenção do Congresso é buscar soluções para reduzir os preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. Aprovado na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, o PLP 18/2022 é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões. — Vamos receber o que foi aprovado na Câmara. A intenção do Congresso Nacional é buscar soluções inteligentes e efetivas para a redução do preço dos combustíveis. Daremos toda a atenção ao projeto. Vamos promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto. Vamos dar a ele a...
Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212
Congresso, Destaque, Política

Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212

A relatora da medida provisória, Soraya Thronicke, conversa com senadores durante a sessão desta quinta. O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação. O crescimento da fome e da miséria no Brasil nos últimos anos foi bastante discutida pelos senadores durante a votação da medida provisória. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a relatora, Soraya Thronicke (União-MS), por manifestar que o valor pequeno do mínimo é um problema grave da sociedade brasileira, mas é menos debatido do que "querelas ideológicas em redes sociais". — O Brasil vive uma dicotomia entre problemas reais e problemas criados com objetivos eleitorais e oportu...
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