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Está sendo analisado um projeto de lei que institui Circuito Ecoturístico entre Rios e Cachoeiras
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Está sendo analisado um projeto de lei que institui Circuito Ecoturístico entre Rios e Cachoeiras

Para impulsionar o turismo rural em municípios do interior que apresentam belezas naturais como as cidades de Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Guapimirim, Macaé, Rio Bonito, Rio das Ostras, Silva Jardim e Tanguá. Para isso foi apresentado o Projeto de Lei 5866/2022, que institui o Circuito Ecoturístico entre Rios e Cachoeiras. A proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A proposta é de autoria do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD) que apresentou o Projeto de Lei 5866/2022. Na justificativa da proposta, o deputado Anderson Alexandre sustenta que nos municípios integrantes do circuito existem rios e cachoeiras de belezas inigualáveis, citando exemplos. A grande maioria da população fluminense, porém, não conhece os lugares,...
A importância na luta pela preservação da vida desde a concepção
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A importância na luta pela preservação da vida desde a concepção

A defesa de bebês no ventre materno passa a integrar a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado. Emenda número 37, com essa finalidade e apresentada pela deputada estadual Rosane Felix (PL), foi acatada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na aprovação do Projeto de Lei Complementar 64/22, que atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar 6/77).  A deputada Rosane Felix argumentou que a função da Defensoria Pública é oferecer assistência ao ser humano vulnerável, sendo assim, torna-se imprescindível defender os indefesos ainda no ventre. “O Estado e a Defensoria Pública precisam ser a voz ou dar voz para o nascituro, que ainda está no ventre, mas tem o direito à própria vida, o direito de nascer vivo. Portanto, ele deve ser protegido pelo Estad...
Operadoras terão que enviar alerta via celular sobre riscos de desastres naturais no RJ
Alerj, Destaque

Operadoras terão que enviar alerta via celular sobre riscos de desastres naturais no RJ

Lei 9740/2022, da deputada Célia Jordão, foi sancionada e publicada no Diário Oficial As operadoras de telefonia móvel devem transmitir gratuitamente alerta à população sobre risco de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9740/2022, de autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (28/06). De acordo com a nova legislação, o alerta deverá ser enviado via Sistema de Difusão Celular (Cell Broadcast), sem necessidade de cadastro prévio do usuário. O descumprimento por parte das operadoras acarretará em multa de 50 mil UFIRs. As empresas terão 180 dias para adequação à tecnologia necessária. A multa para quem descumprir esse prazo será de 2...
Atleta Maurício Souza e jornalista Luís Ernesto Lacombe receberam homenagens na Alerj
Alerj, Destaque, Política

Atleta Maurício Souza e jornalista Luís Ernesto Lacombe receberam homenagens na Alerj

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (28/06), homenagens a dois influenciadores e defensores de pautas conservadoras. O ex-jogador de vôlei Maurício Souza e o jornalista Luís Ernesto Lacombe receberão a Medalha Tiradentes. A maior honraria do parlamento fluminense foi proposta pelo deputado estadual Filippe Poubel (PL). Campeão olímpico em 2016, Maurício deixou o vôlei em outubro do ano passado, após ser demitido do Minas Tênis Clube. A saída dele da equipe aconteceu após o atleta postar a imagem do novo Super-Homem, que se assumiu bissexual, beijando outro homem. Na ocasião, o atleta fez comentários críticos sobre a assunto. Diante da repercussão, patrocinadores pressionaram pela demissão dele. Filiado ao Partido Liber...
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