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Justiça

Ministério faz a segunda edição da Operação Narco Brasil
Justiça

Ministério faz a segunda edição da Operação Narco Brasil

Meta é o combate ao tráfico de drogas Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília Em alusão ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, comemorado em 26 de junho, teve início nesta segunda-feira (27) a segunda edição da Operação Narco Brasil de combate ao tráfico de drogas e incineração de entorpecentes. Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o trabalho tem parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). A fiscalização, repressão e monitoramento ocorrem em todos os estados e no Distrito Federal com a integração da Polícia Rodoviária Federal, Secretarias de Segurança Pública e polícias civis e militar. “A Narco Brasil é uma das estratégias deste m...
Ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deixa a prisão após decisão judicial
Justiça

Ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deixa a prisão após decisão judicial

Nesta quinta, após liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassar a prisão preventiva O ex-ministro da Educação e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, presos na última quarta, Milton Ribeiro deixou a carceragem da Polícia Federal (PF).   Ex-ministro e os pastores são suspeitos de participar de um “gabinete paralelo” para liberação de verbas do MEC. Em áudio divulgado em março pela Folha de S.Paulo, Ribeiro afirmou que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassava verbas a municípios indicados por um dos pastores. Tanto Milton como Gilmar e Arilton negam as acusações. A decisão desta quinta atende um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), provas da PF indicam que os supostos crimes no MEC acontec...
Juíza nega aborto a menina de 11 anos vítima de estupro, passa a ser investigada e recebe promoção
Destaque, Justiça

Juíza nega aborto a menina de 11 anos vítima de estupro, passa a ser investigada e recebe promoção

A magistrada Joana Ribeiro Zimmer, da 1ª Vara Cível de Tijucas, a 50 quilômetros de Florianópolis em Santa Catarina, decidiu negar à uma vítima de estupro de apenas 11 anos de idade de realizar uma aborto autorizado. A criança que acabou engravidando e hoje já se encontra com 29 semanas de gestação se encontra impedida de realizar o aborto autorizado judicialmente. A criança permanece em um abrigo desde primeiro de junho momento em que foi espedido um despacho para que a mesma se mantivesse afastada do possível agressor e também para impedir que a mãe da interrompesse a gravidez por decisão própria, tendo em vista que ela é a responsável legal pela filha. No despacho, Joana Ribeiro Zimmer defendeu a continuidade da gestação por parte da criança. Ela citou que o aborto deve ser realizad...
Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação
Justiça, Política

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

Autor do requerimento para a homenagem, Contarato (C) comandou a sessão. Assim foram definidos os defensores públicos: "agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Em sessão solene do Congresso Nacional que homenageou a categoria nesta quinta-feira (26). A cerimônia foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e teve a participação de defensores públicos de estados como Goiás, Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de representantes de movimentos em defesa dos direitos humanos.  O Dia Nacional da Defensoria Pública foi criado pela Lei 10.448, de 2002. A data foi escolhida em memória à morte do santo católico Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), em 1303, na França, considerado padroeiro dos advogados. ...
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