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Política

Alerj retoma os trabalhos após o feriado de Carnaval
21 fev

Alerj retoma os trabalhos após o feriado de Carnaval

Luciana FelipePolítica
Após o término dos festejos carnavalescos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) retomou as suas sessões legislativas. Na quarta-feira subsequente ao Carnaval, dia 21, foi realizada a primeira assembleia que marcou a reativação dos debates e trabalhos parlamentares para o ano corrente. Neste dia significativo, o deputado Wellington José, afiliado ao partido Podemos, recebeu em seu escritório não só amigos, mas também figuras proeminentes como Vinissius Barbosa e o bombeiro Rodrigo Rodrigues. O encontro teve grande valor simbólico, representando uma aliança e colaboração entre deputados focados em fomentar o desenvolvimento de Angra dos Reis. Demonstrando um…
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Acorrentar animais de forma permanente pode ser definido como maus tratos
20 fev

Acorrentar animais de forma permanente pode ser definido como maus tratos

Luciana FelipeAlerj, Política
A relação entre os animais e as pessoas é algo que ocorre desde os primórdios da existência humana. Ter um cachorro em casa, como um Pet ou simplesmente como um "guarda" do quintal ou da casa, exige cuidados do seu tutor. Muitas pessoas tem o hábito de deixar o cachorro preso em coleiras e corrente durante o dia e soltá-lo somente à noite. Mas este hábito está com os dias contados de acordo com o Projeto de Lei 1.912/20, pois o Acorrentamento Permanente de animais poderá ser tipificado como abuso ou maus-tratos e incluído no Código Estadual de Proteção aos…
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Falas de Lula contra Israel causa problemas sérios nas relações do Brasil a nível internacional
20 fev

Falas de Lula contra Israel causa problemas sérios nas relações do Brasil a nível internacional

Nelson FerreiraPresidente Lula
As declarações recentes feitas pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), geraram controvérsia devido à sua postura crítica contra Israel. O governo brasileiro tem enfrentado escrutínio dentro de seu próprio parlamento enquanto legisladores de múltiplos partidos políticos, incluindo PL, MDB, PODEMOS, PSD e Republicanos, exigem explicações e retratações para as anteriores declarações polêmicas de Lula. Acrescentando à tensão, os últimos comentários do presidente no domingo levaram a um desconforto diplomático com Israel após ele acusar o exército israelense de cometer um genocídio em Gaza e comparar suas ações ao Holocausto perpetrado pelo regime nazista de Adolf Hitler.…
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Parlamentares da Alerj decidem em votação manter Lucinha no cargo
09 fev

Parlamentares da Alerj decidem em votação manter Lucinha no cargo

Luciana FelipeDestaque, Política
O plenário da assembleia viveu momentos de tensão nesta quinta com a votação que poderia destituir a deputada  Lucinha (PSD) do cargo. Por 52 votos a 12, deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiram, nesta quinta-feira (8), mantê-la no cargo. A Justiça afastou a parlamentar do cargo em dezembro. Participaram da votação 64 deputados — 3 não registraram os votos e 2 estão de licença. A parlamentar precisava de maioria absoluta (36 votos) para continuar no cargo. Wellington José (Podemos), participou da votação e fez a seguinte observação: "A votação sobre o pedido de afastamento da Deputada Lucinha, correu de…
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Ações de combate à fome poderão ser feitas em unidades escolares públicas
09 fev

Ações de combate à fome poderão ser feitas em unidades escolares públicas

Redação do Folha KariocasDestaque, Política
Nas unidades escolares estaduais alguns espaços ficam ociosos não sendo utilizados em sua plenitude, como acontece com a cozinha e o refeitório, que podem ser utilizados no combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional das comunidades em que estão inseridos.  No Estado do Rio de Janeiro, o governo, visando o combate à insegurança alimentar e nutricional, poderá utilizar as escolas públicas estaduais  para por em prática o projeto  de Lei 192/23,  de autoria do deputado Yuri (PSol), que prevê que as escolas poderão ser utilizadas aos fins de semana e feriados, bem como de forma compartilhada em dias…
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Alexandre de Moraes quer que passaporte de Bolsonaro seja apreendido
08 fev

Alexandre de Moraes quer que passaporte de Bolsonaro seja apreendido

Redação do Folha KariocasDestaque, Política
Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, ordenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar seu passaporte em um prazo de 24h. Alexandre ordenou a entrega em uma operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022. De acordo com a defesa do ex-presidente, o advogado Fábio Wajngarten, Bolsonaro  vai entregar o documento. O ex-presidente está Angra dos Reis (RJ), na casa de veraneio que tem na praia de Mambucaba, segundo o advogado Luiz Eduardo Kuntz, advogado de um dos alvos da operação. Ele afirmou, ainda, que Bolsonaro…
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Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa
07 fev

Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa

Luciana FelipeAlerj, Destaque, Política
Os primeiros dias de atividade parlamentar na ALERJ ( Assembelia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), após o recesso, são de extrema importância para o cidadão carioca. Projetos importantes foram debatidos como implantação uma carteira de identidade diferenciada para as pessoas com deficiência e incentivo à instalação de telhados verdes em prédios públicos e privados, ambos de grande relevância para a população. De acordo com a nova proposta da implatação da carteira de identidade diferenciada para pessoas com deficiência, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deverá celebrar convênio para permitir consulta ao laudo médico…
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Ano legislativo de 2024 na Alerj se inicia com sessão solene no Palácio Tiradentes
07 fev

Ano legislativo de 2024 na Alerj se inicia com sessão solene no Palácio Tiradentes

Luciana FelipeDestaque, Política
Oficialmente o ano legislativo de 2024 na Alerj iniciou nesta terça, 06, na sede histórica do Parlamento Fluminense, o Palácio Tiradentes. O início da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar. A solenidade contou com a presença do governador Cláudio Castro, que apresentou o plano de governo para este ano, e demais autoridades do estado. Rodrigo Barcellar abriu a sessão destacando a importância da união e da independência entre os Poderes do estado.   “Todos os poderes estão, atualmente, trabalhando de maneira respeitosa. Temos muito equilíbrio e maturidade de sabermos nossas funções”, afirmou.…
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Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses
06 fev

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Redação do Folha KariocasDestaque, Política
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas, andadores e cadeiras de rodas e demais dispositivos que ajudem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto altera o Código de Processo Civil. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Duarte Jr (PSB-MA), afirma que a impenhorabilidade desses itens no processo civil é necessária para proteger os direitos fundamentais e assegurar a dignidade daqueles que deles dependem. “A impenhorabilidade dos medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e auxiliares garantirá que…
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Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
06 fev

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

Redação do Folha KariocasDestaque, Política
Fonte: Agência Senado O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). A norma em vigor já determina a instalação de “faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização”. O projeto da senadora Ivete da Silveira acrescenta um parágrafo específico para tratar de equipamentos situados em…
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