Na semana do feriado de carnaval, a ALERJ retomou suas atividades no dia 17, quarta-feira, votando e discutindo pautas de grande relevância, principalmente em relação a questão da vacinação contra a covid-19. O Deputado Wellington José (PMB) listou algumas das pautas discutidas nos primeiros dias de atividades na casa de lei do Rio de Janeiro. Veja alguns dos Projetos de Lei que foram pauta neste começo de trabalho de 2021 na ALERJ.
INCLUSÃO DOS PROFESSORES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO
Os Deputados do Rio de Janeiro, entre eles o Deputado Wellington José (PMB), aprovaram a PL 3533 que torna, também prioritário, o grupo de profissionais da educação nesta campanha tão importante para a sociedade brasileira.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Outra questão, não menos importante, que também tem sido alvo de conversa na casa de leis do Rio de Janeiro, é o que tange a geração de empregos principalmente para quem está terminando uma graduação. O PL 813, cria o programa de Estágios em Academias de Praças Públicas para alunos de Educação Física de universidades estaduais.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Com a pandemia, o caso de violência doméstica atingiu níveis muito altos e em defesa aos direitos das mulheres os deputados foram favoráveis ao PL 3457, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho como forma de pedido de ajuda Às mulheres que estão em situação de violência doméstica.
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
A luta contra a intolerância religiosa é uma questão de todos e duas matérias foram recebidas de forma positiva na casa de leis do Estado do Rio, o PL 1402 que regulamenta o capítulo III da lei 8113 para dispor sobre a política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar; e o PL 3293, que inclui no Calendário Oficial da Cidade o Dia Estadual da Libertação do Acervo Sagrado Afrobrasileiro, em respeito a esses símbolos religiosos.
CRIANÇAS
Nos dias atuais tem se observado um número crescente de crianças com problemas de pressão arterial elevada e para prevenir problemas de saúde mais graves na vida das crianças, foi aprovado o “Teste do Bracinho”, que se refere à aferição arterial dos nossos pequenos nas redes pública ou privada como forma de identificação da hipertensão precoce.
ESPORTES
Os esportistas que gostam da prática de Montanhismo agora podem se orgulhar ainda mais do esporte pois, o mesmo se tornou Patrimônio Cultural Imaterial do nosso estado.
EMPREENDEDORES
A semana do início dos trabalhos na ALERJ, fechou com debates, em audiência pública, sobre o “Supera Rio”, o PL 3488, que abordou a criação do auxílio emergencial de até R$300 mensal, até o fim do ano, que também prevê uma linha de crédito de até R$50 mil para microempreendedores e autônomos.
“ O ‘Supera Rio’ ” tem o meu apoio porque visa gerar renda, emprego e o reaquecimento da tão combalida economia do nosso estado”. Deputado Wellington José.
Estes foram os trabalhos da primeira semana de atividades parlamentares na ALERJ.
