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Fique por dentro dos PLs aprovados na Alerj e que beneficiarão diretamente o cidadão carioca

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Cada vez mais procurada como complemento em diversos tratamentos, as terapias alternativas tem ganhado destaque como medida de prevenção da saúde. Atualmente conhecidas como integrativas e complementares, muitas terapias estão estabelecidas em Lei.

Na ALERJ, uma dessas terapias alternativas ganhou destaque, a Capoterapia, através do PL 4495/21, que cria o Programa de Capoterapia para o oferecimento dessa terapia alternativa no estado do RJ. Por iniciativa do deputado estadual Wellington José (Podemos). A votação final aconteceu nesta terça, 10, e finalmente o projeto foi aprovado.

“E é bom demais quando um projeto inclusivo e que pode auxiliar na qualidade de vida das pessoas é aceito da forma que a Capotetapia foi. Não se trata de aulas de Capoeira e sim dos fundamentos dessa modalidade adaptados para que todos possam pratica-lo”, explica Wellington José.

Idosos e pessoas com necessidades especiais serão os mais beneficiados com a aprovação do projeto, que agora segue para sanção e a implementação.

Outros projetos também ganharam destaque esta semana na ALERJ. Abaixo listaremos alguns deles.

TORCIDA ORGANIZADA

Torcer pelo time de coração é uma sensação única e para marcar esse sentimento especial foi aprovado nessa semana o projeto PL 5.649/22, que irá inclui no calendário oficial do Estado do Rio a data 13 de dezembro como Dia das Torcidas Organizadas, que depende ainda da aprovação do governo do estado.

SAÚDE MENTAL

Foi aprovado na Alerj o Programa de Acolhimento em Saúde Mental e Atendimento às Demandas Psicossociais de Crianças, Adolescentes e Jovens de favelas (PL 4.634/21). Com o objetivo de atender as camadas consideradas vulneráveis socioeconomicamente e de áreas rurais carentes de atendimentos médicos, o programa irá atender pessoas com idade entre 10 e 29 anos.

O texto ainda precisa ser sancionado ou vetado pelo governador Cláudio Castro, mas já é uma grande conquista para esta camada da sociedade que tanto necessita de atenção.

PROVA DE VIDA

Todos os anos aposentados e e pensionistas precisam provar que estão vivos para continuar recebendo seus benefícios. Algumas mudanças ocorrerão na realização da prova de vida eita pelo Instituto Rio Previdência, que pode passar a realizá-las através de registros públicos, como renovação de documentos e perícia médica. É o que estabelece o PL 5066/21.

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

Ter a primeira habilitação é o desejo de muitos brasileiros mas, com o preço nas alturas, esse desejo fica em último plano na vida de muitas pessoas. Mas, esse problema poderá ser solucionado através do PL 4.679/21) que prevê o parcelamento das taxas para tirar a primeira via do documento, oi aprovado e segue para para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A aprovação beneficiará grande parte da população fluminense, principalmente aqueles que dependem do documento para trabalhar.

Além de todos estes projetos aprovados uma outra pauta, também muito importante ganhou destaque. Muitas famílias sofrem com o desaparecimento de familiares, são dias e anos sem saber o paradeiro do ente querido. A Comissão de Pessoas Desaparecidas, integrada por parlamentares, entre eles o deputado Wellington José (Podemos), em reunião destacou a importância do Alerta Pri, do quanto esta iniciativa tem sido agregadora e dar continuidade a esse público é mais do que necessário.

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