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Tag: Alerj

Governador encaminha mensagem à Assembleia Legislativa que cria Política Estadual de Turismo
Destaque, Turismo

Governador encaminha mensagem à Assembleia Legislativa que cria Política Estadual de Turismo

Intervenções na Zona Norte da capital serão realizadas pelo Inea e fazem parte do Programa Cidade Integrada O Governo do Estado do Rio de Janeiro tornou pública nesta quarta-feira, dia 1º de junho, a licitação para as obras de urbanização e canalização dos rios Salgado e Jacaré na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte da capital. As intervenções são iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e fazem parte do programa Cidade Integrada. A licitação publicada no Diário Oficial visa contratar empresa especializada para canalizar o Rio Salgado e promover serviços de engenharia ao longo do Rio Jacaré, no trecho que passa pela comunidade, que contará com a construção de áreas de lazer. O valor inicial do projeto ...
Política

Programa de Capoterapia ganhou destaque esta semana na ALERJ

Nesta semana um PL teve destaque entre os parlamentares o PL 4495/21, que cria o Programa de Capoterapia para o oferecimento dessa terapia alternativa no estado do RJ. Por iniciativa do deputado estadual Wellington José (Podemos) e com as galerias cheias de educadores e adeptos da prática, a Alerj votou, nessa quinta, a criação do programa. O intuito é levar essa terapia alternativa – e inclusiva! -, que utiliza os fundamentos e a musicalidade da Capoeira, à todos, sobretudo idosos e pessoas com necessidades especiais. As aulas poderão ocorrer em espaços públicos no estado. O PL recebeu três emendas e retornará à pauta já na próxima terça (10). FOTO: DIVULGAÇÃO A votação final será na próxima terça, e a expectativa é grande. Além desse, outros temas relevantes da plenár...
Segurança e Educação foram a principais pautas na Alerj na última semana
Política

Segurança e Educação foram a principais pautas na Alerj na última semana

Há semanas, temas importantes foram debatidos e aprovados na Alerj. Debater estes temas se torna uma difícil tarefa, tamanho o volume de temas importantes que passaram pelo parlamento. Leia abaixo o resumo de maneira bem objetiva os pontos altos da última semana. PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA Foi derrubado o veto do governo do estado ao PL 4688/21, de coautoria do deputado Wellington José. Sendo assim, segue autorizado pela Alerj o aumento do valor do auxílio alimentação. Foi também aprovado o PL 3046/20 que garante o imediato atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual que chegam as delegacias. EDUCAÇÃO Foi aprovado, em plenário, a proposta de emenda constitucional 67/21, que determina que o acesso à internet integre a lista de direitos garant...
Caso Henry Borel completa um ano e o PL Patrulha Henry Borel ainda não foi implantado
Política

Caso Henry Borel completa um ano e o PL Patrulha Henry Borel ainda não foi implantado

Março foi consagrado como o mês para homenagear as mulheres e também de relembrarmos o caso que chocou o Brasil, a morte do menino Henry Borel, o caso que ganhou repercussão internacional, a morte brutal do menino Henry Borel. O triste caso do menino Henry Borel completou um ano e também se chegou à marca de nove meses de espera pela lei que nasceu após a sua morte. A lei está focada na tentativa de evitar que novas atrocidades como a ocorrida com ele se repetisse – a lei 9296/21 que cria a 1a Patrulha Protetora dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do País, a “Patrulha Henry Borel”. A lei, de autoria do deputado estadual Wellington José, garante atendimento especializado e humanizado a denúncias de maus tratos a menores com o intuito de interromper ciclos de violência. N...
Segurança Pública: Vetos do governador Cláudio Castro são mantidos após sessão extraordinária
Política

Segurança Pública: Vetos do governador Cláudio Castro são mantidos após sessão extraordinária

Por Luciana Felipe O recesso parlamentar da Alerj foi interrompido no último dia cinco, para a realização da sessão extraordinária que reuniu deputados – a maioria de forma remota – para decidirem se mantinham, ou não, a manutenção ao veto parcial do governador Cláudio Castro ao projeto de lei 5.181/21, que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. No final da sessão, 43 parlamentares votaram a favor do veto e 24 contra. Militares e entidades representativas acompanharam a votação. Segundo a lei já aprovada os que recebem abaixo do salário do Regime Geral de previdência Social, hoje fixado em R$ 6.433,57 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta e sete centavos), voltaram a ser isentos do desconto previdenciário de 10,5%. As corporações defendem qu...
Resumo da semana na ALERJ com o deputado Wellington José
Política

Resumo da semana na ALERJ com o deputado Wellington José

Por Luciana Felipe Para quem não tem tempo de acompanhar o que está acontecendo e como estão os trabalhos na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Wellington José prepara toda a semana um resumo dos principais tópicos discutidos na Casa de Leis do Estado do Rio de Janeiro. Confira a seguir o resumo desta semana. GABINETE Dediquei a segunda-feira ao atendimento de demandas no gabinete de apoio, que fica em Ricardo de Albuquerque e os dias seguintes de intensa dedicação às ações parlamentares. INCLUSÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Votamos e aprovamos o PL 3901/21 – o qual solicitei coautoria, para garantir a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar nos programas de geração de emprego e renda gerenciad...
Deputado Wellington José repercute semana de importantes debates e aprovações na Alerj
Política, Rio de Janeiro

Deputado Wellington José repercute semana de importantes debates e aprovações na Alerj

A semana que antecede o período de restrições no Rio de Janeiro foi marcada por importante participação da Alerj na tomada de decisões que podem ditar o destino da pandemia no estado.Favoráveis às iniciativas municipais das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói – de decretar o recesso de 10 dias, antecipando feriados e aplicando restrições impopulares, mas necessárias para evitar aglomerações visando conter o avanço de contágio por Covid-19, os deputados estaduais aprovaram o PL 3906/21. Wellington José foi um dos defensores da medida, mesmo ciente dos impactos que a mesma ocasionará para os trabalhadores, sobretudo os informais e autônomos. “Não há restabelecimento da economia sem vidas que possam trabalhar para isso. As restrições são dolorosas, mas necessárias, nesse momento. On...
Deputado Estadual Wellington José faz um resumo dos trabalhos realizados na primeira semana de atividades na ALERJ
Política

Deputado Estadual Wellington José faz um resumo dos trabalhos realizados na primeira semana de atividades na ALERJ

Na semana do feriado de carnaval, a ALERJ retomou suas atividades no  dia 17, quarta-feira, votando e discutindo pautas de grande relevância, principalmente em relação a questão da vacinação contra a covid-19. O Deputado Wellington José (PMB)  listou algumas das pautas discutidas nos primeiros dias de atividades na casa de lei do Rio de Janeiro. Veja alguns dos Projetos de Lei que foram pauta neste começo de trabalho de 2021 na ALERJ. INCLUSÃO DOS PROFESSORES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO Os Deputados do Rio de Janeiro, entre eles o Deputado Wellington José (PMB), aprovaram a PL 3533 que torna, também prioritário, o grupo de profissionais da educação nesta campanha tão importante para a sociedade brasileira. GERAÇÃO DE EMPREGOS Outra questão, não menos importante, que tamb...
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