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Tag: Cláudio Castro

A importância na luta pela preservação da vida desde a concepção
Alerj

A importância na luta pela preservação da vida desde a concepção

A defesa de bebês no ventre materno passa a integrar a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado. Emenda número 37, com essa finalidade e apresentada pela deputada estadual Rosane Felix (PL), foi acatada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na aprovação do Projeto de Lei Complementar 64/22, que atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar 6/77).  A deputada Rosane Felix argumentou que a função da Defensoria Pública é oferecer assistência ao ser humano vulnerável, sendo assim, torna-se imprescindível defender os indefesos ainda no ventre. “O Estado e a Defensoria Pública precisam ser a voz ou dar voz para o nascituro, que ainda está no ventre, mas tem o direito à própria vida, o direito de nascer vivo. Portanto, ele deve ser protegido pelo Estad...
Operadoras terão que enviar alerta via celular sobre riscos de desastres naturais no RJ
Alerj, Destaque

Operadoras terão que enviar alerta via celular sobre riscos de desastres naturais no RJ

Lei 9740/2022, da deputada Célia Jordão, foi sancionada e publicada no Diário Oficial As operadoras de telefonia móvel devem transmitir gratuitamente alerta à população sobre risco de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9740/2022, de autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (28/06). De acordo com a nova legislação, o alerta deverá ser enviado via Sistema de Difusão Celular (Cell Broadcast), sem necessidade de cadastro prévio do usuário. O descumprimento por parte das operadoras acarretará em multa de 50 mil UFIRs. As empresas terão 180 dias para adequação à tecnologia necessária. A multa para quem descumprir esse prazo será de 2...
Governador do Estado dá início à operação de câmeras portáteis usadas por policiais
Destaque, Segurança Pública

Governador do Estado dá início à operação de câmeras portáteis usadas por policiais

Equipamento faz parte do programa de transparência do governo do estado. Nessa primeira etapa, será usado por 1.637 policiais. O governador Cláudio Castro deu início nesta segunda-feira, dia 30, à operação das câmeras operacionais portáteis adquiridas pelo Estado. Nessa primeira etapa, o equipamento, que fica acoplado aos uniformes, começa a ser usado por 1.637 policiais militares que atuam no policiamento ostensivo de nove unidades: 2º BPM (Botafogo), 3º BPM (Méier), 4º BPM (São Cristóvão), 6º BPM (Tijuca), 16º BPM (Olaria), 17º BPM (Ilha do Governador), 19º BPM (Copacabana), 23º BPM (Leblon) e 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (Laranjeiras). - Ações como a de hoje enchem a gente de esperança por dias melhores, por uma segurança pública melhor, para que continuemos avanç...
Governador dá boas-vindas aos novos agentes civis do Segurança Presente
Destaque, Segurança Pública

Governador dá boas-vindas aos novos agentes civis do Segurança Presente

Reforçando a segurança do Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro recebeu, nesta terça-feira (31/05), 320 novos agentes civis do programa Segurança Presente. Os recém-chegados, que dão apoio no patrulhamento aos policiais, somam-se aos outros 1.100 que foram contratados em 2021 e vão atuar nas 40 bases espalhadas pelo estado. – O Segurança Presente hoje é muito mais do que um programa. É a certeza de que o Rio de Janeiro está voltando a crescer. Muito da recuperação do estado vem do fortalecimento da segurança pública e de valorosos homens e mulheres que entregam suas vidas para proteger o cidadão fluminense. Parabéns a todos que chegaram até aqui e boas-vindas – declarou o governador. A partir de uma parceria firmada entre a Secretaria de Governo, responsável pelo Segurança Pre...
Governo do Estado tem plano de reduzir letalidade em ações policiais
Destaque, Segurança Pública

Governo do Estado tem plano de reduzir letalidade em ações policiais

O plano será feito em parceria com órgãos e população. Em Brasília, governador se reuniu com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O Governo do Rio de Janeiro vai atualizar o Plano Estadual de Redução de Letalidade Decorrente de Intervenção Policial para reduzir a letalidade nas operações policiais, incluindo sugestões do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da população. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (01/06), pelo governador Cláudio Castro, após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em Brasília. - Hoje, colocamos ao ministro Edson Fachin que, em até 60 dias, vamos ouvir todos. O plano para reduzir a letalidade nas operações será construído em parceria com os órgãos fiscalizad...
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