eleições 2022 – Portal Jornal Folha Kariocas

18 maio

TSE errou! Decisão que cassou o mandato de Deltan pode levar o país a caminhar para o “abuso de direitos”

Nelson FerreiraCongresso

Agora veja a situação em que ficou o ex-coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba que teve seu mandato cassado por decisão do Ministro Alexandre de Moraes que preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Deltan Dallagnol conseguiu ganhar as eleições para Deputado Federal com 345 mil votos no pleito de 2022 pelo partido PODEMOS pelo Estado do Paraná, Deltan. Nesta quarta-feira (17), em uma breve conversa que ocorreu no plenário da Câmara com o suplente do seu partido Luiz Carlos Hauly também do PODEMOS –PR que reivindica sua vaga foi um tanto constrangedor, o mesmo teve 11.925 votos e não foi…

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01 fev

Ministro do STF determina que PF ouça Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas

Redação do Folha KariocasSuprema Corte

Nesta terça-feira (31), O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal tome em até cinco dias o depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a existência de minutas golpistas que estariam em posse de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) e foram destruídas. Moraes disse ainda que as afirmações de Valdemar, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes às encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação. O líder do PL Costa Neto, partido de Bolsonaro, também sugere que o…

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29 jan

Que país é esse? Falta de controle da constitucionalidade

Redação do Folha KariocasSuprema Corte

Os juízes brasileiros devem se abster de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação em massa. Tal orientação é baseada em proibições constantes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, e tem o objetivo de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que não pode se envolver, de modo público, em discussões político-partidárias de qualquer natureza. Porém, não é o que temos visto acontecer no Brasil nos últimos cinco (5) anos, a interferência de Ministros do Supremo…

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27 jan

STF determina reativação de contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira

Tribunal Superior EleitoralSuprema Corte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Na decisão, tomada nos autos do Inquérito (INQ) 4923, o ministro também estabelece que o parlamentar deve se abster de publicar, promover, replicar e compartilhar notícias fraudulentas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em decisão do dia 11/1, o ministro havia determinado que as empresas, no prazo de duas horas, realizassem o bloqueio das contas do deputado, com o fornecimento de seus dados cadastrais…

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19 dez

Pastor apoiador de Bolsonaro é preso no Espírito Santo por se manifestar em atos enfrente os quartéis. Qual seria seu crime?

Nelson FerreiraSuprema Corte

Antes da prisão, Fabiano chegou a gravar um vídeo que compartilhou nas redes sociais. “Continuo com a mesma certeza de que não vamos dar um só passo atrás até que o comunismo caia no nosso País”, disse ele em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, na Prainha. Na madrugada desta segunda-feira (19), o pastor apoiador do presidente Bolsonaro Fabiano Oliveira foi preso em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, em Vila Velha, no Espírito Santo. Após ser alvo de ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que por sua vez é presidente do TSE. O ministro Alexandre…

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12 dez

Lula é diplomado com um país dividido, a sua maior derrota

Nelson FerreiraEleições 2022

Em meio a protestos, manifestações em frente a quartéis das Forças Armadas espalhados por todo o país e em Brasília, milhões de brasileiros que votaram em Bolsonaro e que não aceitam a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi o cenário de sua diplomação. O presidente eleito e diplomado nesta segunda-feira (12) Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um grande problema social à vista, a divisão da sociedade brasileira em dois grupos: seus apoiadores chamados de petistas e conhecidos por defender ideais da ala da esquerda brasileira e os apoiadores do atual presidente da república Jair…

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12 dez

Lula e Alckmin são diplomados no TSE, Lula defende democracia em discurso após diplomação

Agência Brasil/EBCEleições 2022

Cerca de 400 pessoas participaram do evento. Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também recebeu o documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (12) a democracia e reafirmou o compromisso de fazer do Brasil um país "mais desenvolvido e mais justo". Lula discursou após ser diplomado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, como candidato eleito. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também recebeu o documento. O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário…

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24 nov

Atual Vice-presidente e eleito ao senado federal, General Mourão manda um recado aos brasileiros

Nelson FerreiraPolítica

Em sua conta no Twitter, o general Hamilton Mourão (Republicanos), expressa indignação e repúdio ao comportamento do presidente do TSE, Ministro Alexandre Moraes. No dia 18 de novembro, o vice-presidente da república Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul com quase 2,6 milhões votos, postou em sua conta no Twitter sobre o período em que o país vive uma violação do pacto federativo, perpetrada pela mais alta instância do judiciário. O Brasil vive um momento em que são impetradas ações inconstitucionais e ilegítimas, ações essas que vem sendo adotadas de maneira monocrática, atacando a autonomia dos poderes. Denúncias vem sendo…

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19 nov

Manifestantes em Portugal recebem Lula com vaias e com gritos de guerra: “Lula ladrão, seu lugar é na prisão!”

Nelson FerreiraEuropa

Nesta sexta-feira (18/11), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encontrou com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa, Portugal, onde foi recebido por vários manifestantes. Manifestantes brasileiros que vem protestando contra as truculências que vem sendo aplicadas no Brasil e contra a forma que foi conduzida as eleições, já aguardavam a chegada de Lula (PT), se posicionaram na porta do Palácio de Belém, sede do governo português, para expressar suas indignações. A segurança no local foi reforçada para evitar confrontos, tendo em vista que havia também apoiadores do partido dos Trabalhadores que foram até o local…

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19 nov

O que é o mandado de injunção?

Redação do Folha KariocasJustiça, Política, Presidente Bolsonaro

O conteúdo disponibilizado nesta postagem diz respeito à legislação em vigor. Fonte - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Comumente confundido com a ação de inconstitucionalidade por omissão. O mandado de injunção é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados pela Constituição e que precisam de uma lei ou norma específica para serem implementados ou exercidos. Considerado um remédio constitucional, o mandado de injunção está previsto no inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Além da Constituição, a Lei 13.300/16 trata das regras e normas sobre o processo e o julgamento…

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