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Repensando a gestão de transporte municipal na  cidade

Repensando a gestão de transporte municipal na cidade

Para aprimorar o sistema de transporte municipal e torná-lo mais inclusivo e econômico para os cidadãos mais carentes, é imperativo implementar um modelo de gestão eficiente que atenda às necessidades variadas dos moradores e trabalhadores. As seguintes propostas buscam mitigar os custos da mobilidade urbana para aqueles que dependem mais do transporte público: 1) Implementação de Bilhetagem Eletrônica Municipal Subsidiada Instituir um sistema de bilhetagem eletrônica garantindo 50% de subsídio na tarifa de ônibus. Benefício válido para até duas passagens diárias. Destinado aos moradores inscritos no NIS, trabalhadores que ganham até 1,5 salários mínimos, e aos desempregados em recebimento do…
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Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

Fonte: Agência Senado O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). A norma em vigor já determina a instalação de “faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização”. O projeto da senadora Ivete da Silveira acrescenta um parágrafo específico para tratar de equipamentos situados em…
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Países vizinhos e políticos oferecem ajuda ao Equador

Países vizinhos e políticos oferecem ajuda ao Equador

Após a grave crise, provacada por ataques terroristas no Equador, governos e países dos amigos emitiram mensagensa de solidariedade a Daniel Noboa. O Departamento dos Estados Unidos, representado por Brian Nichols, disse estar extremamente preocupado com a violência e os sequestros.  "Os Estados Unidos apoiam o povo do Equador. “Estamos prontos para prestar assistência ao governo equatoriano e permaneceremos em contato próximo com a equipe do presidente Daniel Noboa em relação ao nosso apoio”, disse Brian em sua conta no X. O Governo do Paraguai também expressou sua solidariedade ao Equador, dada a delicada situação de segurança interna. “O Governo da República do Paraguai…
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André Janones (Avante-MG) será investigado por suspeita de rachadinha

André Janones (Avante-MG) será investigado por suspeita de rachadinha

Luiz Fux , ministro do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suspeita de rachadinha. A decisão foi tomada após pedido da PGR, que se baseou em áudios que mostram Janones pedindo a seus funcionários doações mensais de seus salários. Segundo o ministro Luiiz Fux, sua decisão foi necessária para esclarecer a eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados ao parlamentar. Para Fux a eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados ao parlamentar. As medidas de investigação têm o objetivo de reunir evidências que possam esclarecer as condutas investigadas, seja para…
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Defesa de Jair Bolsonaro exige mesmo tratamento dado a Lula

Defesa de Jair Bolsonaro exige mesmo tratamento dado a Lula

Após ser dvertido a devolver os presentes recebidos durante seu mandado pelos auditores do Tribunal de Contas da União, a equipe de advogados que o representa afirmou que ele “jamais teve qualquer ingerência no processo de classificação de presentes a ele ofertados , sendo certo que tal tratamento foi e continua sendo atribuição da Diretoria de Documentação Histórica (DDH)”. Em nota, a equipe também solicita igualdade no modo como Bolsonaro e o atual presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, são tratados. “A defesa salienta, ainda, que os mesmos critérios sobre destinação de presentes devem ser adotados em relação a quaisquer…
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Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo

Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seja na escola pública ou privada. A proposta será enviada ao Senado. FOTO: AGÊNCIA CÂMARA O texto aprovado é um substitutivo da deputada Helena Lima (MDB-RR) para o Projeto de Lei 1874/15, do ex-deputado Victor Mendes (MA). Segundo o substitutivo, as escolas privadas não poderão cobrar valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas desses estudantes pela oferta de profissionais de apoio escolar. Será…
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Educação: Ministro da Educação quer inserir ensino integral para todas as séries nas escolas públicas

Educação: Ministro da Educação quer inserir ensino integral para todas as séries nas escolas públicas

Camilo Santana (PT),  Ministro da Educação, afirmou em entrevista ao Estadão, que o objetivo do novo governo é que as crianças estudem em tempo integral nas escolas públicas e que o currículo escolar devem  valorizar temas como democracia, cidadania e ética. Além destes tópicos Camilo ressaltou também que os estudantes precisam debater política na escola. O ministro ainda defende que o ensino integral deve ser para todas  as séries . “Mas, claro, vamos definir planejamento, que se inicia pelo médio, nas últimas séries do fundamental, os anos mais delicados para o jovem”, disse. Questionado sobre o alto custo das escolas…
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Se o União Brasil não declarar apoio ao governo Lula, ministra Daniela poderá ser demitida

Se o União Brasil não declarar apoio ao governo Lula, ministra Daniela poderá ser demitida

A polêmica envolvendo a ministra Daniela Carneiro, popularmente conhecida como Daniela do Waguinho, ainda não acabou e pode acarretar a primeira baixa no governo de Lula. Daniela é suspeita de ter ligações com a milícia e se caso a mesma não seja tirada do cargo devido as suspeitas deste envolvimento com a milícia, o partido União Brasil estará pressionado a apoiar e compor a base do governo.
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Semana termina com êxito para o deputado Wellington José na casa de leis do Rio de Janeiro

Semana termina com êxito para o deputado Wellington José na casa de leis do Rio de Janeiro

Por Luciana Felipe Uma das bases do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que carrega os anseios da sociedade para que seja garantido em por lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado pelo Poder Legislativo democraticamente. Em mais uma semana de trabalho, juntamente com os demais Deputados da ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), o deputado estadual Wellington José, teve êxito em duas importantes leis, as quais é coautor. A primeira, Lei n° 9341 que autoriza a…
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