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STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

Por três vezes interrompido e ter início em 2015, o processo de julgamento acerca da legalização do porte de substâncias entorpecentes para consumo próprio será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6). Existe a perspectiva de que a alta corte alcance um consenso favorável à normatização dessa questão especificamente quanto à cannabis. No entanto, é possível que o desfecho seja postergado mais uma vez, caso algum dos ministros solicite vista do processo, adiando a decisão para obter mais tempo para reflexão. Atualmente, constata-se a existência de cinco votos proferidos por ministros do Supremo Tribunal Federal que se posicionam…
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Deputado Capitão Assumção (PL) é preso por ordem de ministro Alexandre de Moraes

Deputado Capitão Assumção (PL) é preso por ordem de ministro Alexandre de Moraes

O Deputado Estadual Capitão Assumção (PL-ES), que é pré-candidato a prefeito da cidade de Vitória, foi detido na última quarta-feira, dia 28 de fevereiro. O mandado de prisão foi emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a solicitação da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo (PGJ-ES) e expedido pelo Ministro Alexandre de Moraes. O deputado, que estava sob monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica devido à investigação em um inquérito que trata de atos considerados antidemocráticos, cumpria medidas cautelares definidas pela autoridade judicial. Nas primeiras horas da noite, Assumção foi preso e encaminhado para prestar depoimento na sede da Polícia…
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Brasileiros que buscam alterar o seu gênero civil em cartórios atingiu a maior marca em 5 anos

Brasileiros que buscam alterar o seu gênero civil em cartórios atingiu a maior marca em 5 anos

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, onde a corte reconheceu a possibilidade da mudança de gênero civil sem autorização judicial ou cirurgia de mudança de sexo, houve um aumento de 246% nas demandas por mudança em cartórios, comparado a 2018.  A situação, contudo, era bastante diferente antes da decisão do STF, quando os interessados em alterar o registro civil encontravam um processo longo e tortuoso pelo caminho. A partir das decisões do STJ e do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento 73/2018 para orientar o procedimento de alteração do nome e do sexo das…
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Sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet acontece de forma conjunta no senado

Sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet acontece de forma conjunta no senado

A reunião da CCJ para sabatinar e votar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF, e a do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a PGR, iniciou nesta quarta, 13, por volta das 09h00. Os relatórios sobre as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet foram apresentados na CCJ na quarta-feira (6). O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator da indicação de Gonet à Procuradoria-Geral da República, e o senador Weverton (PDT-MA) relata a indicação de Dino ao Supremo Tribunal Federal. QUEM É FLÁVIO DINO? Flávio Dino…
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Filha de jornalista foragido tem conta bancária bloqueada pelo STF

Filha de jornalista foragido tem conta bancária bloqueada pelo STF

O ministro da STF, Alexandre de Moraes, mandou congelar a conta bancária de M., uma adolescente de 15 anos e filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, que está sendo procurado pela Justiça desde dezembro de 2022. Eustáquio, acusado no inquérito sobre os atos ocorridos em 8 de janeiro, teve sua prisão decretada. Ao justificar o motivo da decisão o ministro diz que há a necessidade de “afastar, excepcionalmente, garantias individuais” para prevenir o uso destas como “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. A decisão de Alexandre de Moraes segue investigações que apontam que M. estaria utilizando doações recebidas via…
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Leitura de relatórios sobre indicações de Dino e Gonet será na quarta

Leitura de relatórios sobre indicações de Dino e Gonet será na quarta

Passo necessário para a sabatina de indicados, as leituras dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorrem na quarta-feira (6), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votará as indicações antes de seguirem ao Plenário do Senado. Após a leitura, deverá ser concedida vista coletiva (tempo para os senadores analisarem o texto). Os dois serão sabatinados no dia 13.  O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula…
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Brasil volta a ter manifestações de rua contra o atual governo e contra o STF

Brasil volta a ter manifestações de rua contra o atual governo e contra o STF

No feriado da Proclamação da República (15/11), em vários estados do país, inclusive na capital Brasília, aconteceram diversas manifestações onde movimentos sociais de rua conservadores se reuniram com movimentos bolsonaristas, para se manifestarem contra o governo Lula e contra o STF. Os protestos se deram, também, por conta dos últimos posicionamentos do presidente da republica Luis Inácio Lula da Silva em relação a Israel, ao comparar Israel com terroristas onde claramente o presidente se mostra a favor do grupo extremista Hamas, que comanda a palestina, além de ter criticado o veto dos Estados Unidos na ONU que favoreceu os estado…
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Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser…
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Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível caiu em ‘vala comum’ segundo Moraes

Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível caiu em ‘vala comum’ segundo Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que as ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível caíram na "vala comum" do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que preside. A declaração foi feita pelo ministro nesta terça-feira (13), após ser questionado sobre a celeridade do processo contra Bolsonaro pautado para 22 de junho, durante evento promovido pela revista Piauí. O ministro declarou que o TSE julga de acordo com a Constituição e a lei e que tudo que é liberado para julgamento na corte é votado e "não há escolha de casos". "Chegou isso…
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Delton Dallagnol cala STF e já influência centenas de militantes do centro e da extrema direita

Delton Dallagnol cala STF e já influência centenas de militantes do centro e da extrema direita

O Deputado Federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) está gerando uma enorme dor de cabeça na vida dos governistas em alguns  juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo, (21), disse que o Estado de Curitiba ‘não tem gente do fascismo’, se referindo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.  “Curitiba tem o germe da democracia, da honestidade, da integridade e do combate à corrupção”. Escreveu Dallagnol nas redes sociais depois de participar de um ato na cidade contra a decisão que deixou inelegível pelos próximos 8 anos.   Já na noite desta segunda-feira (22), o deputado federal afastado Deltan…
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