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Alíquota de ICMS na venda de café produzido no Rio terá redução de 7%

A semana legislativa foi encurtada pelo feriado de Dia de Finados, mas nem por isso com menos pautas relevantes no parlamento.

Algumas pautas importantes foram discutidas na casa de leis do Rio, ALERJ, outras foram aprovadas como por exemplo, primeira 1a lei 100% sugerida pela população, por meio do app Legisla Aqui, destinada a instalação de composteiras orgânicas para reaproveitamento de sobras da merenda escolar, nas escolas da rede.

Economia também foi um dos assuntos abordados, a redução do ICMS na venda do café arábica, produzido no Rio de Janeiro. Atualmente a alíquota é de 14%, o projeto segue para o governador do Rio, Cláudio Castro, que deverá votá-lo ou sancioná-lo no prazo de 15 dias.

Deputado Estadual Wellington José – Foto: Arquivo Pessoal

Os gastos públicos, assunto muito importante, foram discutidos pelos parlamentares com a aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social de Estado, o Pedes, de coautoria do deputado Wellington José.

Através dessa iniciativa visa-se a compreender as missões as missões, os objetivos, as metas, as estratégias e as ações setoriais de médio e longo prazo do Governo, orientando a elaboração do ciclo orçamentário e o desenvolvimento econômico e social do RJ através dos eixos prioritários de atuação – ou seja, é redobrar a atenção quando o assunto for a aplicação dos recursos públicos no que verdadeiramente interessa para o Rio.

By Luciana Felipe

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