Em 2022, na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), os deputados comemoraram uma tendência muito importante e usada para deixar a população ainda mais perto daqueles que representam a sociedade, legislativamente, a interação direta com a população através do app LegislaAqui.
Através do aplicativo LegislaAqui, a população pode enviar suas ideias para melhorar o RJ e também apoiar as ideias de outras pessoas. As ideias que tiverem mais apoio popular serão votadas na Assembleia e podem virar leis.
“Tenho orgulho de ter oferecido ao longo do meu mandato a interação direta com a população por meio do meu Gabinete Participativo (disponível em www.deputadowellingtonjose.com.br) e, nessa semana, foi bom demais também comemorar essa tendência, adotada pela Alerj “, mencionou o deputado Wellington José (Podemos).
A primeira audiência pública dessa Casa de Leis para debater três propostas recebidas diretamente da população, foi realizada em outubro de 2022 e a ALERJ foi a primeira casa legislativa do Brasil a aprovar uma lei de iniciativa popular.
Além desta primeira audiência pública, os deputados também puderam vibrar com a sanção da lei 9882/22, na qual o deputado Wellington José (Podemos) foi favorável, que visa a realização da Olímpíadas e Paralimpíadas da Melhor Idade. A competição é destinada a idosos com idade superior a 60 anos, que devem apresentar documento para comprovação. De acordo com a norma, serão outorgados medalhas e diplomas de Honra ao Mérito aos primeiros, segundos e terceiros colocados em cada modalidade, e aos demais será concedido certificado de participação.
Ainda na mesma semana também foi debatido a implantação do Programa Estadual de Educação Financeira na rede e apresentar aos cariocas e fluminenses o relatório final da CPI da Dívida Pública, após cinco meses de revisão dos índices de cálculos do estado com a União.
“Se os temas são de relevância para a sua vida e passaram pelo parlamento, você pode conferir que a gente esteve de olho! Vamos juntos.” – deputado Wellington José.
Depois do lançamento do aplicativo LegislAqui, mais de 1000 propostas de lei foram enviadas à Assembleia Legislativa do Rio.
Diretora de Comunicação Social da Alerj, Cristiane Laranjeira também destacou a importância do LegislAqui, sugerindo que a Alerj promova o engajamento da população por meio de ações que insiram a juventude nesse processo de apoiamento das ideias propostas pelo aplicativo. Ela chegou a citar, como exemplo, que se poderia buscar a participação de integrantes do programa Parlamento Juvenil, realizado pela Casa, nessa mobilização.
O app também disponibiliza acesso a leis para que o cidadão possa fazer valer seus direitos. Inclusive, acabamos de atualizar a ferramenta com leis sobre acessibilidade
