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Austrália aprova lei que proíbe menores de 16 utilizarem as redes sociais

Com a nova lei aprovada, as big techs devem tomar “medidas razoáveis” para que menores de idade sejam impedidos de acessar serviços de mídia social

Uma lei inédita foi aprovada na Austrália que proíbe o uso das redes sociais por menores de 16 anos. As empresas de tecnologia foram notificadas para reforçar a segurança antes de uma data limite que ainda não foi definida.

A aprovação por parte do senado ocorreu na noite desta quinta-feira(28), último dia de sessão, depois de um longo período de debate público e um processo parlamentar apressado que viu o projeto de lei ser apresentado, discutivo e logo em seguida aprovado em apenas uma semana. Com a nova lei aprovada, as big techs devem tomar “medidas razoáveis” para que menores de idade sejam impedidos de acessar serviços de mídia social. Caso contrário, as mesmas serão multadas em 50 milhões de dólares australianos (R$ 193 milhões).

Em alguns países foram impostas restrições quanto ao uso das redes sociais por menores mas, muitas empresas não foram responsabilizadas. A decisão da Austrália é a resposta mais dura já imposta no mundo em relação ao problema.

A espectativa é que a proibição se aplique ao Snapchat, TikTok, Facebook, Instagram, Reddit e X, mas essa lista pode se expandir.

By Luciana Felipe

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