A Lei nº 10.224/2001 diz que se um funcionário público concursado ou não “Constranger alguém com o intuito de obter vantagens ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista é de detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos. Segundo informações, uma funcionária da Prefeitura de Queimados na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, foi constrangida por ter sido assediada de forma direta. Nesta matéria iremos preservar o nome da vítima.
A vítima acusa o ex-Subsecretário de Administração e atual Subsecretário de Meio Ambiente de Queimados William Medeiros de ter lhe assediado. Em um print da conversa de um App de mensagem, a vítima afirma que o acusado ficou perseguindo ela “igual um doido”, palavras da mesma; depois convidou ela para ir à secretaria que o mesmo seria subsecretário e ao chegar no local, disse que ela não teria escolha “que na política quem manda são os superiores”. A vítima ainda em seu relato disse que diante da fala do acusado, estando acuada, resolveu tomar uma atitude encarando a situação de frente colocando o mesmo em seu lugar, no entanto parece que isso não adiantou.
Toda essa situação constrangedora e criminal aconteceu aproximadamente há uma semana, a vítima que passou por esse ato de violência, diz estar se sentindo humilhada e com muita vergonha. O processo de assédio sexual pode causar vários danos emocionais e comportamentais para quem passa por esse ato de violência. O caso tem sido retratado por um jornalista do município que desde o início, vem acompanhando o caso de perto.
Várias mulheres queimadenses que se sentiram também agredidas emocionalmente, e foram a público se manifestarem a respeito do caso em busca de justiça. Grupos de defesa contra a violência feminina do município preparam um manifesto nos próximos dias em apoio a jovem assediada. O municio de Queimados como os demais da Baixada Fluminense vem registrando altos índices de violência contra a mulher nos últimos anos são vários casos que estão à espera de justiça.
Procuramos a prefeitura de Queimados para saber mais sobre o caso e o secretário de Comunicação da Prefeitura Sr. Leandro Machado nos recebeu e emitiu a seguinte nota: “Então, teve uma denúncia sim. A investigação está sendo conduzida pela Polícia Civil. Se a investigação apontar culpa do servidor, este será devidamente desligado do governo municipal. Até o momento, o acusado tem direito constitucional a ampla defesa e contraditório! A Prefeitura aguarda as investigações”. Disse o Secretário.
