Um caso de violência contra criança chocou o Brasil em 2021, que foi o caso do meino Henry Borel. Henry tinha apenas 4 anos de idade e foi brutalmente assassinado em março de 2021. De acordo com as investigações o menino morreu vítima de agressão, feitas por seu padrasto, o então vereador na época conhecido como Dr Jairinho, em conivência com sua mãe Monique Lacerda. O caso ganhou repercurssão internacional.
Após a grande evidência do caso, com o intuito de que outras crianças não viessem a sofrer o mesmo, foi criado o projeto de Lei 9296/21 que cria a pimeira Patrulha Protetora dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do País, a “Patrulha Henry Borel”.
A lei, de autoria do deputado estadual Wellington José, garante atendimento especializado e humanizado a denúncias de maus tratos a menores com o intuito de interromper ciclos de violência. No ano de 2020, foram 103 mil vítimas fatais. O deputado Wellington José expediu 92 indicações solicitando a implantação dessa importante política pública em cada um dos municípios do Rio de Janeiro. Através de emenda, o parlamentar já havia destinado R$ 2,7 milhões.
ENTENDA A PATRULHA HENRY BOREL
Pessoas que queiram denunciar maus tratos testemunhados a menores ligam para o 190 ou Disk Denúncia relatando a ocorrência
Policiais Militares devidamente treinados, em parceria com conselheiros tutelares e/ou delegacias especializadas, se deslocam para o endereço da ocorrência a fim de averiguá-la
Identificado o delito, o agressor é detido e levado para a delegacia. Interrompe-se aí o ciclo de violência que poderia culminar na morte do menor
Os órgãos competentes se encarregam de dar seguimento no acolhimento e atendimento devidos à criança ou adolescente agredido.
