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Política

Selas especiais? Acabou as regalias para quem tem nível superior em presídios

Selas especiais? Acabou as regalias para quem tem nível superior em presídios

A possibilidade de prisão especial a detentos com curso superior acabou no país. Foi derrubada por unanimidade, a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior.  Todo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi no plenário virtual nesta última 6ª feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes que foi o relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que a medida é “inconciliável” com o princípio da isonomia. Segundo o magistrado, a prisão especial…
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Prefeita de Japeri fala sobre o projeto Prefeitura em Movimento

Prefeita de Japeri fala sobre o projeto Prefeitura em Movimento

Na última segunda, 25 de março, a prefeita de Japeri, municípío situado na Baixada Fluminense, Drª Fernanda Ontiveros, participou do primeiro, de uma sequencia, Pod Cast, apresentado pelo Jornalista e radialista José Carlos, onde falou sobre vários assuntos relacionados ao município. Um dos assuntos abordados pela prefeita foi o projeto Prefeitura em Movimento, lançado neste sábado, 01 de abril, onde os serviços públicos mais importantes estarão à disposição da população. O projeto estará presente em todos os bairros da cidade de Japeri e o primeiro a ser contemplado foi o bairro Alecrim e sempre ao término da ação a prefeitura…
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Vergonha nacional! Piadas, deboches e falta de respeito com parlamentares, marcaram a audiência da CCJ em Brasília

Vergonha nacional! Piadas, deboches e falta de respeito com parlamentares, marcaram a audiência da CCJ em Brasília

Nesta terça-feira (28), uma “vergonha nacional” se instaurou em Brasília, parecia mais um programa de entretenimento de TV como a “Escolinha do Professor Raimundo” que muito tirou risos dos brasileiros do que a “Casa que Representa o Povo”.  Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi questionado sobre as ações do governo após os ataques aos edifícios-sedes dos três Poderes e sobre as novas regras de controle de armas e munições no País por parlamentares da base da direita, que causou o maior vexame…
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Estrutura montada para viagem de Lula à China se desmorona com anúncio do adiamento da mesma

Estrutura montada para viagem de Lula à China se desmorona com anúncio do adiamento da mesma

Após ser diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana e influenza A, o presidente Lula cancelou sua viagem à China, que estava programada para este sábado, 26. O anúncio pegou de surpresa os integrantes do grupo empresarial que estariam acompanhando o presidente na visita ao país asiático. Grandes executivos e muitos empresários brasileiros já se encontravam em Pequim e outros estavam a caminho da capital chinesa. O anúncio da ida do presidente à China fez com que alguns hotéis de luxo da região esgotassem suas vagas pois os apartamentos foram reservados para integrantes da missão brasileira com mais de 200 empresários. Lula…
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Vereadora do município de Queimados homenageia mulheres e o presidente da OAB Queimados

Vereadora do município de Queimados homenageia mulheres e o presidente da OAB Queimados

Oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970, o dia Internacional da Mulher simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Durante todo o mês de março entidades públicas e privadas realizam palestras, oficinas, serviços gratuitos para emissão de documentos e outras atividades. Um dos temas mais falado durante este mês da mulher é o câncer de mama. Para o Brasil, foram estimados 66.280 casos novos de câncer de mama em 2021, com um risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres. Presidente da Comissão da Mulher OAB/Queimados, Doutora Fernanda…
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Rio de Janeiro receberá o 7° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste em março

Rio de Janeiro receberá o 7° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste em março

O Rio de Janeiro recebeu os governadores de São Paulo, Tarcísio Freitas, de Minas Gerais, Romeu Zema, do Espírito Santo, Renato Casagrande, de Santa Catarina, Jorginho Mello, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Paraná, Ratinho Júnior , para o 7° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O evento tem como anfitrião o governador do Rio, Cláudio Castro, e acontece de 2 a 4 de março, na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Botafogo, na Zona Sul carioca.   Durante as conferências, serão discutidos temas como saneamento, reforma tributária e pacto federativo. Ao final do encontro, será apresentada…
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Rio pode ter ponto de apoio para combater assédio sexual

Rio pode ter ponto de apoio para combater assédio sexual

O Rio de Janeiro pode contar com pontos de apoio permanentes com a presença de guardas municipais e assistentes sociais para combater o molestamento sexual, comportamentos abusivos, discriminatórios e preconceituosos no carnaval de rua e demais eventos públicos de grandes proporções na cidade. Isso é o que diz o PL 1061-A/2022, que foi aprovado pelos vereadores durante sessão extraordinária na tarde do último dia (16). A matéria foi aprovada em 2ª discussão e agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes. De acordo com a proposta, os pontos de apoio deverão, dentre outros objetivos, identificar o agressor e encaminhá-lo para…
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Confira as principais ações do Governo Federal diante do estado de calamidade no litoral norte de São Paulo

Confira as principais ações do Governo Federal diante do estado de calamidade no litoral norte de São Paulo

Desde que teve início a crise humanitária na região norte do litoral paulista, em função de inéditas chuvas torrenciais acima de 600mm em menos de 24 horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma ação conjunta dos ministérios para auxiliar o Governo de São Paulo e os municípios mais atingidos. O trabalho envolve desde a busca e salvamento de vítimas em função de alagamentos e deslizamentos até o envio de pessoal e maquinário para recuperação de vias e rodovias e o atendimento em saúde e com itens essenciais. Paralelamente, ministérios e instituições que atuam na área social anunciaram a antecipação…
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Governo Federal anuncia R$ 430 milhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul

Governo Federal anuncia R$ 430 milhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou o repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais, frente ao período de estiagem no interior do estado do Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados às área da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil. Diante das demandas de prefeitos, deputados, vereadores e entidades representativas dos trabalhadores de campo, pelo apoio emergencial para enfrentamento do desastre natural, Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Wellington Dias (MDS), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Carlos Fávaro (Agricultura), Jader Filho (Cidades) e Alexandre Padilha (SRI), além do secretário-executivo…
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Polêmica nas redes sociais com o anúncio de ajuda de R$ 2 milhões as cidades atingidas no litoral norte de SP pelo governo federal

Polêmica nas redes sociais com o anúncio de ajuda de R$ 2 milhões as cidades atingidas no litoral norte de SP pelo governo federal

Nesta segunda-feira de carnaval (20), as publicações no Twitter não paravam de subir, militantes da esquerda acusando o ex-presidente Bolsonaro de omissão nas enchentes que ocorreram na Bahia e em Minas em 2021, enquanto militantes da direita Bolsonarista criticavam o posicionamento do presidente Lula com a ajuda federal para as vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo, com apenas R$ 2 Milhões. Nas postagens faziam um comparativo de valores empenhados pelos dois presidentes em situações parecidas: enquanto a militância petista elogiava a atitude do presidente Lula em deixar sua folga para sobrevoar as cidades atingidas destinando míseros R$…
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