Política – Página: 20 – Portal Jornal Folha Kariocas

26 dez

Piso da enfermagem é aprovado pela e prioridade de atendimento a pessoas com autismo

Redação do Folha KariocasCongresso, Enfermagem

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Entre os textos, estão vários que tratam de saúde. Confira abaixo. AutismoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade devida às pessoas desse grupo no acesso a serviços e transportes.…

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23 dez

Esplanada passa de 23 para 37 ministérios

Redação do Folha KariocasPolítica

No fim da transição, o governo eleito definiu quais serão os 37 ministérios que irão compor a Esplanada. A lista com os nomes das pastas foi informada na reunião do conselho político da Transição, que aconteceu nesta terça-feira (20), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Atualmente, o governo Bolsonaro possui 23 ministérios, sendo 18 ministérios, duas secretarias e três órgãos equivalentes a ministérios. O número de ministérios do governo Lula representa um aumento de 60%. As pastas que já existem e serão mantidas são: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Comunicação, Minas e Energia, Agricultura, Defesa, Justiça…

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23 dez

Emenda 127, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem, é promulgada pelo Congresso

Agência Senado SenadoPolítica

Fonte: Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 127, que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. O texto, que tramitou no Senado na forma da PEC 42/2022, foi aprovado nesta semana pelos senadores e direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira — no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A emenda, que…

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23 dez

Senadora Simone Tebet está cotada para assumir um ministério no governo do presidente eleito Lula

Luciana FelipePolítica

O presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu na manhã desta sexta-feira com a Senadora Simone Tebet para definir qual ministério a parlamentar ocupará no futuro governo. O encontro aconteceu em Brasília no hotel onde o presidente eleito está hospedado. Ambos não falaram com a imprensa após o encontro. De acordo com o jornalismo da TV Globo, uma das pastas que a senadora poderá assumir o Planejamento, a pasta das Cidades ou o Meio Ambiente. Ao todo, o futuro governo terá 37 ministérios e, até agora, Lula já anunciou 21 ministros. Com isso, o presidente eleito ainda precisa anunciar mais 16…

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23 dez

Deputado Wellington José (Podemos) faz uma retrospectiva do seu mandato na Alerj

Luciana FelipeAlerj, Política

De Suplente a Líder na Alerj Após 2 anos de muito trabalho, o deputado estadual Wellington José (Líder do Podemos), faz uma retrospectiva do seu mandato na Alerj. Leia a seguir uma breve história de como seu mandato contribuiu para que leis fossem aprovadas ou não, sempre em prol da população. Deputado Wellington José - Foto: Arquivo Pessoal JANEIRO DE 2021 Neste período Wellington José toma posse como deputado estadual. MARÇO DE 2021 Em março participou de importantes debates e decisões para a contenção da COVID e auxílios financeiros (SUPERA RJ) à população mais vulnerável do estado e solicitou a…

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20 dez

Deputada Carla Zambelli tem porte de armas suspenso por determinação do Ministro Gilmar Mendes

Redação do Folha KariocasCongresso

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).teve seu porte de arma suspenso por uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral República (PGR). O ministro concedeu o prazo de 48 horas para que a parlamentar entregue voluntariamente o armamento e munições à Polícia Federal. Do contrário, será expedido mandado de busca e apreensão. A decisão se deu em duas Petições (PETs 10665 e 10674) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos pela deputada em perseguição a um militante de oposição ao…

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20 dez

Comissão mista de orçamento vota relatório final do relator Marcelo Castro nesta terça-feira

Agência Senado SenadoCongresso

O relator-geral do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai apresentar a versão final do seu relatório. Em sua conta no Twitter, Marcelo Castro afirmou que “decisão do Supremo, não se discute. A gente cumpre”, em referência à decisão do STF de considerar como inconstitucional as emendas de relator. Segundo o senador, “emenda de relator é assunto do passado”. Ele completou: “no orçamento, os recursos dessas emendas serão distribuídos para as emendas de Comissão, cumprindo o que foi determinado pelo STF. Vamos em frente!”. A Comissão também vai votar a atualização da parte que trata de obras…

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20 dez

Diretor-geral da PRF Silvinei Vasques é exonerado

Redação do Folha KariocasPresidente Bolsonaro

Acusado de usar o cargo indevidamente, Silninei é exonerado pelo presidente Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que em novembro virou réu por improbidade administrativa acusado de pedir votos irregularmente para Bolsonaro durante a disputa presidencial. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta terça-feira (20/12) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.. Vasques é réu por improbidade administrativa desde o final de novembro por pedir votos para Bolsonaro durante a corrida presidencial. Ele também comandou a corporação durante bloqueios nas estradas no segundo turno das eleições. Silvinei também é investigado por causa das…

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19 dez

Pastor apoiador de Bolsonaro é preso no Espírito Santo por se manifestar em atos enfrente os quartéis. Qual seria seu crime?

Nelson FerreiraSuprema Corte

Antes da prisão, Fabiano chegou a gravar um vídeo que compartilhou nas redes sociais. “Continuo com a mesma certeza de que não vamos dar um só passo atrás até que o comunismo caia no nosso País”, disse ele em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, na Prainha. Na madrugada desta segunda-feira (19), o pastor apoiador do presidente Bolsonaro Fabiano Oliveira foi preso em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, em Vila Velha, no Espírito Santo. Após ser alvo de ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que por sua vez é presidente do TSE. O ministro Alexandre…

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19 dez

Lula pede a Alckmin para destravar vinda do ditador Nicolás Maduro ao Brasil

Redação do Folha KariocasPolítica

Absurdo ver a falta de respeito por parte do presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o povo venezuelano que vem sofrendo com o regime ditatorial de Maduro, querer a presença do amiguinho ditador da Venezuela em sua posse no dia 1º de janeiro, demonstra a falta de compromisso que Lula e Alckmin (PSB) não possuem com a democracia e com o povo brasileiro.. Nicolás Maduro já matou milhares de pessoas, já foi alvo da Corte Internacional dos Diretos Humanos, regulou a imprensa em seu país, só este ano (2022), fechou mais de 70 emissoras de…

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