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Política

Presidente do STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso

Presidente do STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão de ordem de reintegração de posse em uma área rural de Poxoréu (MT). A decisão conjunta se deu nas Reclamações (RCLs) 57676 e 57678, ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e por 80 famílias que vivem no local. Na origem, a questão envolve ação de usucapião. Os autores alegam que a ordem de reintegração determinada pela 2ª Vara Cível de Poxoréu viola o regime de transição estabelecido pelo Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 para a retomada das desocupações, antes…
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<strong>Primeiro pedido de impeachment contra Lula já vai ser protocolado</strong>

Primeiro pedido de impeachment contra Lula já vai ser protocolado

Os comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma viagem internacional, diante do presidente da Argentina, Lula afirma categoricamente que o impeachment de Dilma Roussef, foi golpe. A mesma afirmação já tinha sido exposta no Portal da EBC, causando uma mobilização em partidos como o PSDB que foi nas redes sociais expor um posicionamento contrário, repudiando as falas de Lula. Outros parlamentares também se manifestaram contra e ainda o ex-presidente Michel Temer postou uma nota a imprensa na sua conta no Twitter mandando um recado para Lula seguir em frente e esquecer o passado. Já o deputado federal…
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Lei que determina competência da Agência Nacional de Mineração é sancionada com vetos

Lei que determina competência da Agência Nacional de Mineração é sancionada com vetos

No final ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sancionou a lei 14.514/2022, que dispõe sobre a empresa de Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB), sobre a pesquisa, a lavra, a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e materiais nucleares, e sobre a atividade de mineração. Porém, a norma foi sancionada com vetos dos dispositivos que previam o fortalecimento da estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM).  A lei determina ser de competência da ANM a regularização, normatização, autorização, controle e fiscalização das atividades de pesquisa e lavra de minérios nucleares no País, mas revogou todos os dispositivos…
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Um nome tem sido muito falado para concorrer as próximas eleições em Queimados

Um nome tem sido muito falado para concorrer as próximas eleições em Queimados

Leandro Sperendio, bolsonarista cristão, está sendo cotado entre a militância da direita queimadense para propenso nome a prefeitura de Queimados Acabamos de sair de um pleito político no país, um tanto conturbado, mas já se começam as articulações políticas pela Baixada Fluminense e assim, como em outros municípios, essa nova militância da direita bolsonarista já cogita nomes em seus grupos nas redes sociais, como o  de Leandro Sperendio para ser o candidato que poderá representar a direita queimadense nas próximas eleições, em 2024. Leandro sempre esteve envolvido com a política na cidade de Queimados, na última eleição municipal apoiou o…
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Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários

Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários

A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos oferecidos pelos partidos políticos. A peça fundamental desse sistema são os partidos. Na eleição para a Câmara dos Deputados, os partidos têm uma importância ainda maior por conta das regras do sistema proporcional. Os deputados são eleitos de acordo com a votação total do partido nas urnas. Por isso, a mudança de partido poderá levar à perda do mandato se descumprir as regras da fidelidade partidária. Também é a votação dos partidos para deputado que determina a chamada cláusula de desempenho, que garante os…
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Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados

Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados

O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. O presidente da República, a bancada feminina, a Maioria, a Minoria e a Oposição também escolhem lideranças próprias para atuar no Parlamento. Os partidos que não atingiram a cláusula de desempenho, no entanto, não têm liderança partidária, mas uma representação com prerrogativas limitadas. Os líderes têm funções administrativas e legislativas. São eles que indicam os nomes dos deputados para compor as comissões e também podem substituí-los…
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Ex-presidente Temer reage com firmeza ao termo “Golpe” utilizado pelo presidente Lula

Ex-presidente Temer reage com firmeza ao termo “Golpe” utilizado pelo presidente Lula

Nesta quarta-feira (25), após narrativas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegando que o Impeachment constitucional da ex-presidente Dilma Roussef que ocorreu em 2016 foi um golpe para desarticular o PT do poder, o ex-presidente Michel Temer (MDB), soltou uma nota a imprensa criticando as falas do então presidente Lula, um tipo de "cala boca." Na nota, Temer fala sobre a vitória de Lula (PT) que mesmo tendo vencido as eleições para cuidar do futuro do Brasil, o presidente Lula parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a…
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Montagem com foto de Lula “baleado” gera polêmica nas redes sociais

Montagem com foto de Lula “baleado” gera polêmica nas redes sociais

A Folha de São Paulo gerou polêmica após a publicação de uma foto onde, supostamente, Lula é baleado. Apoiadores do presidente sugeriram até que o STF "punisse" o autor da mesma. A imagem gerou polarização de opiniões, como acontece com quase todos os assuntos no Brasil de hoje. Houve quem enxergasse uma mensagem subliminar do jornal. Há quem diga que o objetivo é incitar "ódio" contra Lula. Mas, e quanto a cena do filme onde o ex-presidente Jair Bolsonaro era assassinado, também não teria sido para incitar "ódio" contra ele? A autora da foto polêmica é a fotojornalista Gabriela Biló, da…
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OAB-DF pede informações sobre processos de presos em Brasília

OAB-DF pede informações sobre processos de presos em Brasília

Um ofício foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Seccional do Distrito Federal da Ordem doa Advogados do Brasil (OAB/DF) a fim de obter informações sobre os processos que tramitam contra as mais de mil pessoas detidas, presas e colocadas em situação vulnerável, acusadas de participarem dos atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. Os advogados dos presos procuraram a OAB e relataram que suas prerrogativas profissionais foram violadas e denunciam a situação "atípica" dos detidos, em circunstâncias que ferem os direitos humanos. No ofício, a OAB-DF pede três informações ao…
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Mais 13 militares são exonerados do Gabinete  de Segurança Institucional

Mais 13 militares são exonerados do Gabinete de Segurança Institucional

Nesta quarta, 18, outros 13 militares foram exonerados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a mando do atual presidente Luis Inácio Lula da Silva. Dos treze exonerados, sete atuavam na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial. Quarenta e três militares do GSI já haviam sido exonerados ontem, 17, essas dispensas são fruto da desconfiança do mandatário após o ocorrido na sede do Poder Executivo. Ao falar sobre os atos ocorridos no dia 8 de janeiro, Lula acusou “gente das Forças Armadas” de ter sido conivente com a invasão do Palácio do Planalto e afirmou estar convencido de que as portas…
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