Nosso site usa cookies para melhorar e personalizar sua experiência e exibir anúncios (se houver). Nosso site também pode incluir cookies de terceiros como Google Adsense, Google Analytics, Youtube. Ao usar o site, você concorda com o uso de cookies. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Clique no botão para verificar nossa Política de Privacidade.

Política

PEC que transforma Banco Central em empresa pública já pode ser votada na CCJ

PEC que transforma Banco Central em empresa pública já pode ser votada na CCJ

Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023, que transforma o Banco Central do Brasil em uma empresa pública com independência orçamentária e financeira. Com isso, a proposta de emenda à Constituição está pronta para ser pautada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o relator, seu parecer favorável à PEC da autonomia orçamentária do BC, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), tem alterações, na forma de um texto alternativo (substitutivo), que aprimoram a proposta original e afastam preocupações dos sindicatos, como a manutenção de estabilidade dos servidores…
Leia mais
Cartão do Saber já pode ser implementado na rede pública estadual de educação do Rio de Janeiro

Cartão do Saber já pode ser implementado na rede pública estadual de educação do Rio de Janeiro

A compra de livros para alunos de escola pública é uma prática essencial que pode transformar a experiência educacional e proporcionar oportunidades de aprendizado mais igualitárias. Em muitos casos, a falta de acesso a materiais educacionais de qualidade limita o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos alunos. Portanto, investir na aquisição de livros não é apenas um investimento na educação, mas também no futuro de jovens que dependem do sistema público de ensino. No Rio de Janeiro para dar acesso a esses materiais aos alunos da rede estadual, o governo está autorizado a implementar o “Cartão do Saber”, um auxílio para…
Leia mais
Projeto de Lei poderá garantir parcelamento do IPVA no Rio de Janeiro

Projeto de Lei poderá garantir parcelamento do IPVA no Rio de Janeiro

Dep. Wellington Jos´(coautor do Projeto) - Foto: Assessoria de Imprensa Para garantir o parcelamento de dívidas com o IPVA, é importante que os proprietários de veículos estejam atentos às normas e prazos estipulados pela Secretaria da Fazenda ou o órgão equivalente do seu estado. Geralmente, a solicitação de parcelamento pode ser feita através dos sites oficiais ou diretamente nos postos de atendimento, onde o contribuinte deverá apresentar os documentos necessários e formalizar o acordo. No Rio de Janeiro o Projeto de Lei 2.999/24, de autoria dos deputados Luiz Paulo e Claudio Caiado, tem como objetivo principal ajudar os motoristas a…
Leia mais
Deputado Estadual Otoni de Paula Pai morre na madrugada desta segunda (27)

Deputado Estadual Otoni de Paula Pai morre na madrugada desta segunda (27)

Na madrugada desta segunda, 27, o deputado estadual Otoni de Paula Pai (MDB) por complicações de um câncer no fígado. Otoni tinha 71 anos e estava internado em umhospital na Bara da Tijuca. O parlamentar era pai do deputado federal Otoni de Paula (MDB/RJ). O velório será nesta terça (28) às 10h no Palácio Tiradentes, no Rio. Otoni iniciou sua carreira política em 1988, era pastor evangélico, e em 2022 foi eleito deputado estadual com 41.932 votos.
Leia mais
Taxistas terão isenção de ICMS na compra de carros até 2026

Taxistas terão isenção de ICMS na compra de carros até 2026

A recente decisão de conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para motoristas de táxi na compra de carros de fabricação nacional é uma medida que promete trazer diversos benefícios para o setor. Essa isenção fiscal visa reduzir os custos de aquisição de veículos, tornando-os mais acessíveis para os taxistas, o que pode incentivar a renovação da frota e, consequentemente, melhorar a qualidade do serviço prestado aos passageiros. A medida valerá até 30 de abril de 2026. Os recursos para sua implantação serão previstos em dotação orçamentária, sem prejuízo da arrecadação estadual. A norma segue para…
Leia mais
Pix poderá ser utilizado para pagamento de pedágio no Rio

Pix poderá ser utilizado para pagamento de pedágio no Rio

O sistema de pagamentos instantâneos Pix, lançado pelo Banco Central do Brasil, está prestes a se tornar ainda mais versátil. Em uma iniciativa inovadora, o governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que em breve será possível utilizar o Pix para o pagamento de pedágios nas rodovias estaduais. Essa medida visa facilitar a vida dos motoristas, oferecendo uma alternativa rápida e prática ao uso de dinheiro em espécie ou cartões de crédito e débito. A implementação do Pix nos pedágios representa um avanço significativo na melhoria da experiência dos motoristas nas estradas brasileiras. Este método de pagamento instantâneo, que…
Leia mais
Estado do Rio pode ter selo para estabelecimento “amigo dos entregadores”

Estado do Rio pode ter selo para estabelecimento “amigo dos entregadores”

Ser amigo do entregador pode ser uma experiência enriquecedora tanto para a empresa quanto para ele e principalmente para o cliente. Em um mundo onde a correria do dia a dia muitas vezes nos faz esquecer da importância das interações humanas, construir uma amizade com alguém que presta um serviço essencial pode trazer alegria e gratidão mútua. Os entregadores, que muitas vezes trabalham longas horas e enfrentam diversas adversidades, podem se beneficiar enormemente de um gesto simples de gentileza e reconhecimento. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (21/05), o Projeto…
Leia mais
Departamento de Recursos Minerais do Estado é enviada ao Rio Grande do Sul

Departamento de Recursos Minerais do Estado é enviada ao Rio Grande do Sul

O Governo do Rio de Janeiro enviou, na quinta-feira (16/05), uma equipe de 12 geotécnicos do Departamento de Recursos Minerais (DRM) do Rio Grande do Sul. Liderada pelo presidente do Departamento, Luiz Magalhães, equipe se junta à força-tarefa do Corpo de Bombeiros, que, desde o início do mês, ajuda nos resgates e buscas às vítimas das fortes chuvas que atingem o estado. À tarde, uma equipe do DRM se reuniu com o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira. Os geotécnicos irão realizar mapeamento de risco remanescente (quando o evento já ocorreu) em Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Nova Petrópolis,…
Leia mais
Pessoas com distúrbios neuropsiquiátrios poderão ter cartão de identificação

Pessoas com distúrbios neuropsiquiátrios poderão ter cartão de identificação

Pessoas que sofrem de distúrbios neuropsiquiátricos enfrentam uma série de desafios diários que podem ser exacerbados em situações de emergência ou interação social. Ter um cartão de identificação especializado pode ser uma ferramenta vital para facilitar a comunicação e garantir que recebam o apoio adequado. Esse cartão pode conter informações cruciais, como o diagnóstico médico, contatos de emergência e instruções específicas para o manejo da condição, ajudando a evitar mal-entendidos e a assegurar um tratamento apropriado. É o que prevê o Projeto de Lei 732/23, e que foi aprovado pela  Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em…
Leia mais
Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso da Alerj realiza  ação de conscientização na Central do Brasil

Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso da Alerj realiza  ação de conscientização na Central do Brasil

É imperativo tomar medias rápidas e decisivas contra qualquer forma de abusos  contra crianças, adolesentes e idosos. Stas populações vulneráveis são frequentemente sujeitas a danos físicos, emocionais ou psicológicos, que podem ter efeitos duradouros no seu bem-estar. Ao nos levantarmos contr esses abusos e responsabilizarmos os perpetradores, podemos criar ambientes mais seguros e protetores para estes indivíduos. Para conscientizar a população de que é necessário identificar sinais de abuso e exploração sexual contra crianças, adolescentes e idosos também,  A Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizará,…
Leia mais