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Política

Ações de combate à fome poderão ser feitas em unidades escolares públicas

Ações de combate à fome poderão ser feitas em unidades escolares públicas

Nas unidades escolares estaduais alguns espaços ficam ociosos não sendo utilizados em sua plenitude, como acontece com a cozinha e o refeitório, que podem ser utilizados no combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional das comunidades em que estão inseridos.  No Estado do Rio de Janeiro, o governo, visando o combate à insegurança alimentar e nutricional, poderá utilizar as escolas públicas estaduais  para por em prática o projeto  de Lei 192/23,  de autoria do deputado Yuri (PSol), que prevê que as escolas poderão ser utilizadas aos fins de semana e feriados, bem como de forma compartilhada em dias…
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Alexandre de Moraes quer que passaporte de Bolsonaro seja apreendido

Alexandre de Moraes quer que passaporte de Bolsonaro seja apreendido

Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, ordenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar seu passaporte em um prazo de 24h. Alexandre ordenou a entrega em uma operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022. De acordo com a defesa do ex-presidente, o advogado Fábio Wajngarten, Bolsonaro  vai entregar o documento. O ex-presidente está Angra dos Reis (RJ), na casa de veraneio que tem na praia de Mambucaba, segundo o advogado Luiz Eduardo Kuntz, advogado de um dos alvos da operação. Ele afirmou, ainda, que Bolsonaro…
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Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa

Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa

Os primeiros dias de atividade parlamentar na ALERJ ( Assembelia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), após o recesso, são de extrema importância para o cidadão carioca. Projetos importantes foram debatidos como implantação uma carteira de identidade diferenciada para as pessoas com deficiência e incentivo à instalação de telhados verdes em prédios públicos e privados, ambos de grande relevância para a população. De acordo com a nova proposta da implatação da carteira de identidade diferenciada para pessoas com deficiência, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deverá celebrar convênio para permitir consulta ao laudo médico…
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Ano legislativo de 2024 na Alerj se inicia com sessão solene no Palácio Tiradentes

Ano legislativo de 2024 na Alerj se inicia com sessão solene no Palácio Tiradentes

Oficialmente o ano legislativo de 2024 na Alerj iniciou nesta terça, 06, na sede histórica do Parlamento Fluminense, o Palácio Tiradentes. O início da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar. A solenidade contou com a presença do governador Cláudio Castro, que apresentou o plano de governo para este ano, e demais autoridades do estado. Rodrigo Barcellar abriu a sessão destacando a importância da união e da independência entre os Poderes do estado.   “Todos os poderes estão, atualmente, trabalhando de maneira respeitosa. Temos muito equilíbrio e maturidade de sabermos nossas funções”, afirmou.…
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Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas, andadores e cadeiras de rodas e demais dispositivos que ajudem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto altera o Código de Processo Civil. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Duarte Jr (PSB-MA), afirma que a impenhorabilidade desses itens no processo civil é necessária para proteger os direitos fundamentais e assegurar a dignidade daqueles que deles dependem. “A impenhorabilidade dos medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e auxiliares garantirá que…
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Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

Fonte: Agência Senado O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). A norma em vigor já determina a instalação de “faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização”. O projeto da senadora Ivete da Silveira acrescenta um parágrafo específico para tratar de equipamentos situados em…
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Avião do presidente Lula sofre pane em decolagem

Avião do presidente Lula sofre pane em decolagem

O Airbus A319, avião da Força Aérea Brasileira, que transportava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu a decolagem no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo neste domingo, 4, após sofrer uma pane. De acordo com informações a aeronave estava prestes a decolar por volta das 16h44, mas um problema logo após o início da corrida levou à interrupção do procedimento. Com isso, a aeronave precisou retornar ao pátio militar. O ACJ319, conhecido como Força Aérea Um quando utilizado para transporte presidencial, é a principal aeronave destinada a levar o chefe de Estado brasileiro em suas viagens oficiais. O incidente…
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G20 escolhe prédio do Serpro como sua casa no Brasil

G20 escolhe prédio do Serpro como sua casa no Brasil

O prédio da Regional Brasília do Serpro, no início da avenida L2 na capital federal, foi selecionado como casa oficial do G20 no Brasil. A decisão ocorreu após um processo detalhado de avaliação, considerando diversos fatores que tornam o local ideal para a realização de reuniões presenciais e videoconferências do G20. O Serpro já havia sido escolhido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) para o fornecimento de soluções avançadas de TI e suporte especializado, garantindo que os sistemas digitais que darão suporte ao G20 operem com máxima eficiência e segurança. No mesmo dia que assumiu a presidência do grupo, o…
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A invisibilidade dos cuidados e de quem cuida

A invisibilidade dos cuidados e de quem cuida

Desde que se tornou mãe, Roberta, 28, nunca mais se olhou no espelho. Arrumar o cabelo, se maquiar, fazer as unhas, tudo isso ficou muito distante quando passou a cuidar em tempo integral da filha diagnosticada com paralisia cerebral severa. Para além dos cuidados com a imagem, essa mãe precisou abrir mão do trabalho – e a faculdade que ansiava fazer um dia tornou-se um sonho engolido. Esse é o retrato de milhares de brasileiras cujo papel de cuidar é invisibilizado. Falamos de mulheres que em sua maioria esmagadora carregam filhos sozinhas, porque na vida delas não existiu um pai…
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Governo do Estado sanciona Lei Orçamentária Anual  para 2024

Governo do Estado sanciona Lei Orçamentária Anual  para 2024

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. No Rio de Janeiro, o governo do estado sancionou no último dia 23, a Lei Orçamentária Anual de 2024 e o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). As medidas, aprovadas pela Alerj, são parte do planejamento estratégico do governo estadual para direcionar as metas e ações voltadas ao desenvolvimento do Rio de Janeiro. As prioridades para o uso dos recursos estão voltadas para a Segurança Pública, Saúde e Educação, áreas que…
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