A criação do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, foi uma iniciativa do Grupo Palmares, no primeiro encontro desse grupo, fundado em Porto Alegre em 1971.
A celebração faz parte do calendário escolar desde 2003 e foi instituída em todo Brasil em 2011.
Em 1971, universitários negros se reúnem para criar o Grupo Palmares, em Porto Alegre (RS). Entre eles estavam o poeta gaúcho Oliveira Silveira (1941-2009), Vilmar Nunes, Ilmo da Silva e Antônio Carlos Cortes.
Um dos objetivos era protestar contra o veto da presença de garotos negros num clube da capital gaúcha e discutir a situação do negro.
Nesta primeira reunião, numa sala do clube Marcílio Dias, também é discutido a criação de uma data para celebrar a cultura negra.
A luta contra a discriminação racial
O cenário da luta contra a discriminação racial no Brasil teve avanços, mas ainda está longe de garantir, de fato, condições igualitárias. De acordo com a técnica-administrativa da UFPel, Cláudia Daiane Garcia Molet, doutora em História e pesquisadora de temáticas relacionadas à escravidão, mulheres negras, racismo e pós-abolição, é um dia importante para pensar a diferenciação no acesso aos direitos relacionados à raça, à cor e à ascendência.
A Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro de 2023. É o que determina a Lei 14.759, sancionada pelo presidente da república.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como um de seus objetivos a “redução das desigualdades sociais e regionais” (art. 3º, III), bem como, firmou como cláusula pétrea, ou seja, cláusula que não pode ser abolida ou modificada, o direito à igualdade.
Em todo o país se fazem celebrações em torno da efeméride e ao longo do mês de novembro, que é considerado o mês da Consciência Negra. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no 2º trimestre de 2022, o Brasil possui uma população negra de 55,8% – ou seja, o equivalente a mais da metade da população.
O papel do parlamentar na luta contra a discriminação
A educação é um dos grandes pontos para combater este problema ainda tão comum em nossa sociedade, que é a discriminação e o preconceito. Muitas pessoas ainda negam o fato de que, infelizmente, no nosso país ainda existam casos de racismo. É necessário que pautas dessa natureza sejam discutidas nas escolas públicas e privadas e dentro dos lares. Infelizmente, o racismo ainda está impregnado nos órgãos públicos, hospitais, escolas, universidades e nas empresas.
No dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o parlamentar do Rio de Janeiro, Deputado Wellington José (Podemos), lembrou em suas redes sociais, a importância de se comemorar esta data.
“Respeito e igualdade! Não há nada que nos separe ou nos torne melhores que alguém. Somos todos iguais independentemente de condição financeira, posição social ou cor da pele. Respeito não tem cor, tem consciência!”, disse o deputado Wellington José.
Esta data é de grande importância não só para o movimento negro, mas para toda a sociedade. É ncessário que haja, na sociedade, uma reflexão sobre nossas atitudes em toda nossa existência.
