Normalmente para obter o documento é uma verdadeira maratona, entre exames de vistas, testes e aulas teóricas e prática, o documento leva, em média, quatro meses para ficar pronto.
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação no Brasil já foi tão fácil quanto requisitar uma carteira de estudante. Bastava que a pessoa soubesse ler e escrever. Num único dia, o candidato fazia os testes e saia com a CNH no bolso. Hoje, a realidade é outra. Com o novo Código Brasileiro de Trânsito, em vigor desde 1997, tirar a CNH é um processo que pode levar até quatro meses. Além disso, o CBT mexeu no bolso dos brasileiros. A primeira CNH não sai por menos de R$ 2 mil.
Em 1925, fala-se que só havia de fato um motorista habilitado no país, que passou por algum exame para obter a carta e essa foi a argentina Juana Elena Grieve Desaunay de Evans, esposa de um diretor da Ford no país vizinho, que veio trabalhar no Brasil. As licenças e os testes eram feitos pelas autoridades competentes de cada região, não sendo especificamente um documento nacional. A carteira de Evans, por exemplo, foi emitida pela prefeitura de São Paulo.
Saber ler e escrever era uma obrigatoriedade para se tirar uma licença. Em apenas um dia, o candidato fazia os testes e, se aprovado, pegava o documento no mesmo dia. Não era preciso fazer aulas teóricas ou práticas, o candidato ia direito para aprovação ou reprovação. Por conta disso, se tornou comum que muitos futuros motoristas começavam a dirigir antes mesmo de conseguir a carteira, guiando carros que eram da família, amigos ou do trabalho.
Mas o tempo passou e o governo unificou as carteiras em um só documento. Este era o PGU (Prontuário Geral Único), uma licença para dirigir que foi emitida de janeiro de 1981 a setembro de 1994, sendo anterior à atual Carteira Nacional de Habilitação. Após o PGU, surgiu em 1994 a Carteira Nacional de Habilitação, que trouxe mais informações sobre o condutor. Em anos mais recentes, a CNH passou a incorporar diversas obrigatoriedades. Por exemplo, quem exerce atividade profissional ao volante, precisa fazer uma exame toxicológico para atestar que o condutor não faz uso de drogas ou substâncias ilícitas.
A CNH também se tornou obrigatória – como opção à ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores) – para conduzir veículos com até 50 cm3, já que até então a legislação não era aplicada de forma correta. Além disso, na estrada da evolução da carteira para motoristas, surgem alguns projetos que podem eventualmente mudar muitas coisas,
Então é possível tirar CNH sem uma Autoescola?
Sim! Hoje em dia já há iniciativas que possuem o objetivo de oferecer vagas para que aquelas pessoas que querem tirar uma CNH mas não têm dinheiro consigam fazer as etapas de graça. É o caso, por exemplo, da CNH Social. Porém, não é possível atender a todos. Pensando nisso, há um projeto de lei que pode mudar essa situação.
Essa realidade faz parte do Projeto de Lei 6485/2019 (PL 6485/2019), de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT). que vem tramitando em Brasília, esperando apoio das bancadas no legislativo. A justificativa que sustenta o projeto é de que o alto custo de uma autoescola pode ser um impedimento para que os cidadãos consigam ter a CNH. Assim, é previsto no projeto que haja uma redução em até 80% dos custos, conforme disse a senadora. Dessa maneira, a ideia é de conseguir flexibilizar o processo para tirar uma carteira, permitindo que não seja mais obrigatória a frequência em uma autoescola,
É importante frisar, que a ideia se trata de um Projeto de Lei. Dessa maneira, será preciso que ela passe pelas devidas análises e votações no legislativo e com a sanção do executivo. No entanto, é importante destacar que o texto só prevê essa possibilidade para as categorias de CNH A e B. Atualmente, o PL está em trâmite para análise na Comissão de Constituição e Justiça. Nesta etapa, os avaliadores lerão o projeto, buscando verificar se ele está de acordo com os aspectos legais do país.
