Em 2014, projeto Minha Casa Minha Vida liderava ranking de Fraudes e investigações no MP
Durante o governo do PT com os ex-presidentes da república Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff o programa habitacional Minha Casa Minha Vida se tornou bandeira eleitoral e política tanto de Lula como de Dilma. O objetivo do Minha Casa Minha Vida era destinar habitação popular a famílias com renda de R$ 1.600 a R$ 5 mil, com ajuda do Tesouro Nacional e da Caixa Econômica Federal que financiava a construção e a compra dos imóveis por parte das famílias. As prefeituras faziam o cadastro de possíveis beneficiados.
Em 2014 o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida teve 15.720 denúncias de irregularidades em 5 anos. — Vemos que o programa abriu portas para a corrupção e o gasto desenfreado de dinheiro público — afirma Edilson Vitorelli, que na época era procurador-chefe do grupo de trabalho sobre o Minha Casa.
Desde o lançamento do programa, em 2009, havia favorecimento de apadrinhados políticos, uso eleitoral e falta de transparência nos sorteios eram algumas das várias queixas; os procuradores na época, abriram 224 procedimentos, dos quais 82 são sobre as fraudes de cadastro. O segundo problema mais comum era a corrupção, como o pagamento indevido de vantagens a servidores públicos.
Minha Casa Minha Vida ficou ameaçado por dívidas em razão de pagamentos insuficientes desde a criação do programa, em 2009, o Tesouro Nacional acumulou compromissos a pagar de R$ 10 bilhões em subsídios e outras despesas.
O Ministério Público Federal (MPF) na época entrou na Justiça Federal com um pedido de ressarcimento do dinheiro público desviado do programa Minha Casa Minha Vida por ex-servidores do Ministério das Cidades do Governo Dilma. É o que informa reportagem do jornal “O Globo” de 29 de novembro de 2015. A lista ainda inclui financiamentos irregulares, imóveis entregues em mau estado, questões ambientais, entre outros. Parte dos procedimentos virou ação civil pública.
Houve denúncia apurada e confirmada de que estava havendo todo tipo de direcionamento, de favores políticos. Numa denúncia apresentada em Roraima, uma associação de moradores do Bairro Planalto, em Porto Velho, que estaria cobrando de forma ilegal uma taxa de inscrição daqueles que precisavam e queriam participar do programa para conseguir o tão sonhado imóvel. Foram milhares de pessoas carentes espalhadas por todo o Brasil que apesar de terem consigo se inscrever e até terem sido aprovados não foram contemplados com a chave do imóvel.
Servidores da Caixa também foram alvo de investigações devido a suspeita de receber propina em Brasília para a concessão de financiamento habitacionais vinculados ao programa. As irregularidades também incluem o uso eleitoral do programa por políticos. Em 15 de novembro de 2013, por exemplo, o Ministério Público passou a investigar cadastros irregulares realizados por políticos que na época utilizavam o método para garantia de votos com a promessa de contemplação de casas por meio do programa.
O ex-secretário de produção habitacional do governo da ex-presidente Dilma Rousseff e seus sócios criaram empresas fantasmas para fraudar o principal projeto habitacional do país. Segundo “O Globo”, o MPF cobrou da RCA Assessoria, de seus sócios e dos responsáveis pelas outras empresas do esquema os valores desviados. O total ainda não foi calculado. O argumento é que o esquema estava espalhado pelo país.
Várias famílias espalhadas por todo o país, há mais de 10 anos esperam entrar nos imóveis que foram sorteados e não foram entregues, por causa de roubos, fraudes entre outros crimes de corrupção instalado no Minha Casa Minha Vida durante os governos do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, fez com que o programa viesse atrasar a entrega dos imóveis que em alguns casos estão em estado de construção ou acabamento por mais 10 anos.
