O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.
O modelo a ser implementado pelo Ministério da Educação tem o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares. Os militares atuam no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.
Valendo-se de modelo criado na década de 1990, mais de 200 escolas públicas foram militarizadas em 2020, totalizando cerca de 500, motivadas pelos resultados positivos obtidos por alunos de colégios militares, tipo de instituição que existe no país desde o século 19. Estudos de caso e análises comparativas do desempenho de estudantes tanto em colégios militares como em escolas militarizadas, chamadas de cívico-militares, sugerem que o bom desempenho nessas instituições é favorecido por fatores como a realização de processo seletivo, o acesso a orçamento maior, melhor infraestrutura, mais profissionais em seu quadro de pessoal e inibição de problemas de segurança nas imediações.
Ao contrário do que a equipe de transição do governo Lula falou sobre as escolas Cívico-Militares ser um projeto do atual governo Jair Bolsonaro, há um engano, a militarização de escolas públicas no Brasil já vem de algum tempo, em 2018 o número de escolas públicas “militarizadas” no país já estava em crescimento, o que o governo Bolsonaro fez, foi equacionar o que já existia de eficácia e transformar em uma oportunidade a nível nacional.
De acordo com informações divulgadas no site do MEC (Ministério da Educação), a militarização permitiria elevar a qualidade do ensino na educação básica, por meio de melhorias no ambiente e no funcionamento das escolas, que são adotadas a partir do trabalho de militares nas gestões administrativa, didático-pedagógica e educacional. Também em seu site, o ministério informa que até 2019, as taxas de evasão e reprovação nas escolas militarizadas eram, respectivamente, 71% e 37,4% menores, se comparadas com a média de outras instituições públicas.
Uma das Principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018 na área da educação, foi o programa de escolas cívico-militares que inclusive tinha sido indicado por deputados e governadores da época que já tinha adotado o modelo em seus Estados. Membros da equipe de transição do governo eleito e diplomado a presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmaram no início de dezembro, que a ideia é que o programa seja desativado na nova gestão.
A determinação implícita e egocêntrica do novo governo, deverá causar reações entre a população brasileira que sempre defendeu uma melhoria no ensino público brasileiro que a décadas se arrasta em problemas profundos. Qual família brasileira não teria o prazer em ver, filhos e netos estudando em uma escola Cívico-Militar? com toda certeza 99,9% dessas famílias iriam disputar uma vagas se houvesse. Vale ressaltar, que a falta de disciplina, ética, segurança e civismo nas escolas, repercute no aprendizado dos alunos das escolas públicas que convivem todos os dias com a falta de professores, com a insegurança e o mau aprendizado.
Acabar com as escolas Cívicos-Militares é destruir a construtividade de modelos que muito podem ser inseridos nas escolas do ensino básico tanto municipais como estaduais. Certamente essa decisão, irá causar insatisfação nas famílias que defendem o modelo já implementado em dezenas de cidades em todo o Brasil, algumas dessas escolas inclusive já existiam antes da gestão de Bolsonaro. Entidades e gestores a favor das escolas cívico-militares afirmam que parte delas deverá manter o modelo mesmo se o novo governo federal encerrar o programa.
OPINIÃO DE NELSON FERREIRA
O governo eleito e diplomado a presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT), muito criticou durante os últimos quatro anos a forma de gestão que ele diz ser polarizada e extremista do atual presidente da república Jair Messias Bolsonaro (PL), no entanto, já se pode notar a carona que Lula está tomando no barco que ele mesmo deu o nome “extremismo”. Desconstruir o que já existe, na maioria das vezes se tornou em um flagelo, aperfeiçoar o que vem dando certo é continuar acertando para um bem comum que é a nação brasileira. Porem, o que estamos presenciando é a ambição desenfreada por cargos por parte de pessoas e políticos que nem se quer possuem preparo para exercerem tais funções e ideias estapafúrdias que já conseguiu causar a alta elevada do Dólar, da Inflação, a desconfiança do mercado internacional e a desvalorização da Bolsa.
