Assim como prefeituras, escolas, particulares e públicas, entram em recesso no meio ou n início do ano letivo, as Assembleias Legislativas também passam por um período de recesso. Mas afinal, o que é o recesso parlamentar?
Recesso parlamentar é o período em que os parlamentos não funcionam, no Brasil, um equivalente para os integrantes do Poder Legislativo às férias a que têm direito os trabalhadores de um modo geral. No país, até um certo período, os parlamentares federais tinham direito a 90 dias de férias e a salário em dobro, caso houvesse uma convocação extraordinária; foi então aprovada, por pressão da opinião pública, uma emenda constitucional, que reduziu os períodos de recesso para no máximo de 55 dias ao ano, divididos em dois períodos – como no calendário escolar.
Em âmbito federal, a Constituição prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho. Esta limitação constitucional obriga o teto máximo de 55 dias aos parlamentos federais (Câmara dos Deputados e Senado), Assembleias estaduais e as câmaras de vereadores.
“Encerramento de mais uma legislatura, com novos desafios e avanços obtidos. Para muitos, o recesso será de merecido descanso. Para o nosso mandato, de reorganização de ideias, ações e muita preparação para uma legislatura eficaz e coerente também no ano que vem. Concluo agradecendo pelo retorno, pela manutenção da confiança e reforçando que… 2024 é logo ali!” – deputado Wellington José.
