O mercado editorial ganhou, no mês de novembro de 2022, uma edição do primeiro e maior livro multidisciplinar da América Latina sobre Blockchain e Web 3 intitulado “Criptoativos, Tokenização, Blockchain e Metaverso – Aspectos filosóficos, Tecnológicos, Jurídicos e Econômicos”. A obra publicada pela editora Revista dos Tribunais da Thomson Reuters, que pretende colaborar para a digitalização do setor e formar profissionais e especialistas no mundo dos criptoativos e da blockchain, é apresentada em 89 capítulos, 1696 páginas e reúne 94 autores e autoras do Brasil, Estados Unidos e Europa e tem a coordenação de Daniel de Paiva Gomes e Eduardo de Paiva Gomes, Mestres em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e Doutorandos pela PUC-SP; e Paulo Cesar Conrado, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Juiz Federal em São Paulo.
Com formato impresso e digital emitido na forma de token não fungível (NFT), a obra pretende colaborar para uma transformação em ambos os setores, editorial e de criptoativos, e aborda as temáticas sobre quatro aspectos: Filosófico: evolução tecnológica, dogma de consenso, ontologia, semiótica; Tecnológico: conceitos, funcionamento de criptoativos, algoritmos de consenso, contratos inteligentes, finanças descentralizadas; Jurídico-regulatório e econômico: natureza jurídica dos criptoativos e tokens, competência regulatória, marco legal do câmbio, jogos e moedas virtuais; e Tributários e penais: tributação de criptomoedas, compliance fiscal, acordos de bitributação, evasão de divisas, dentre outros.
A versão digital do livro fará parte de três coleções de NFTs, cujos valores arrecadados foram integralmente revertidos para o Instituto Educar+, no Complexo do Chapadão, Rio de Janeiro. A ONG tem o objetivo de democratizar o acesso à leitura e expandir a perspectiva de mundo de crianças, adolescentes e jovens através da educação, cultura e tecnologia na periferia do Rio de Janeiro.
“Com a venda das coleções de NFTs iremos garantir a sustentabilidade dos nossos projetos tecnológicos. Poder fazer parte disso como ONG apoiada, é para nós, sem dúvidas, ter a certeza de que o nosso trabalho está sendo feito de forma ativa e sendo reconhecido por isso”, destaca Carol dos Santos, CEO da Educar+.
Para Daniel de Paiva Gomes, Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e Doutorando pela PUC-SP, que participou da coordenação do projeto, destaca a importância de incentivar a formação de jovens para o ecossistema Web3. “Optamos por uma iniciativa 100% sem fins lucrativos, direcionando totalmente o produto da arrecadação da venda desses NFTs para a formação desses jovens, para que eles possam participar do mercado de trabalho, seja desenvolvendo aplicações web3 a nível de mercado brasileiro ou, mesmo estando no Brasil, terem a oportunidade de prestarem serviços para empresas do exterior com a possibilidade de receberem em dólar, inclusive”, disse.
Coleções
Com o objetivo de fomentar a formação de novos desenvolvedores no Brasil, a editora Revista dos Tribunais da Thomson Reuters abriu as listas de espera das coleções de NFTs para ajudar o projeto da Educar+.
- Coleção “Colored Books +”
Mint: 14 de fevereiro
Benefícios: Apenas sete NFTs raros compõem esta coleção que garantirá a seus holders todos os benefícios da coleção Colored Books (versão digital do livro, acessível por meio da plataforma Proview da Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, e ainda, acesso a um conteúdo exclusivo gravado em formato de podcast pelos coordenadores da obra, Professores Daniel e Eduardo de Paiva Gomes e Paulo Cesar Conrado. Também receberão uma assinatura anual da plataforma Cryptohouse of Commons), mais o recebimento de uma cópia física do livro, autografada pelos coordenadores da obra, Professores Daniel e Eduardo de Paiva Gomes e Paulo Cesar Conrado.
Valor fixo: R$ 797,00.
- Coleção “Special Books”
Mint: 21 de fevereiro
Benefícios: Três raríssimos NFTs serão leiloados e o lance ganhador receberá todos os benefícios da Coleção “Colored Books+”, mais dois livros autografados pelos autores: “Bitcoin: a tributação de criptomoedas”, de Daniel de Paiva Gomes, e “Tributação da impressão 3D: blueprint, software e impressora 3D”, de Eduardo de Paiva Gomes.
Valor: Venda via leilão (Lance mínimo de R$ 797,00).
Sobre a Educar +
Na intenção de facilitar o acesso à leitura dentro da favela do Final Feliz onde morava e vive até hoje, no Complexo do Chapadão, em 2017, com a ajuda de amigos e vizinhos, Carol dos Santos construiu um pequeno acervo com livros doados dando início as rodas de leituras mensais que aconteciam num espaço cedido por uma igreja local. Com o início das atividades, um déficit presente na maioria das comunidades do Rio de Janeiro foi percebido: as crianças não sabiam ler.
No Brasil 11 milhões de pessoas são analfabetas. Das crianças de 6 a 7 anos de idade, 40% ainda não haviam sido alfabetizadas em 2021, de acordo com o IBGE. Entre as crianças pretas, maioria nas favelas do Rio de Janeiro, o número aumenta: 47,7%. Percebendo que não adiantaria mais livros enquanto as crianças não soubessem como usá-los, o Educar + precisou deixar de ser apenas um espaço de leitura para se tornar, também, um local de aprendizagem. 66% das famílias atendidas pelo Educar+ são compostas por mães solos; 87% das famílias se declaram negras ou pardas e 42% das crianças, tem dificuldade de leitura.
A partir disso o projeto passou a implementar programas de alfabetização, cultura e incentivo à leitura, com a ajuda de livros e materiais doados. O processo foi longo, árduo e só se tornou o que é hoje através da persistência, das doações e do voluntariado. O Complexo do Chapadão é um dos conjuntos de favelas mais afastados do Rio de Janeiro quase na divisa com a Baixada Fluminense, o que logisticamente não é bom, pois está longe das áreas de alta visibilidade.
Com uma equipe de voluntários formada por sonhadores que acreditam que a educação pode transformar realidades, em 2019, o projeto participou de uma mentoria que os permitiu comprar o espaço e em 2021, participou do programa do Luciano Huck que possibilitou a reforma do local. Hoje o Educar + trabalha em sua sede própria e tem em sua grade aulas que vão desde a Alfabetização até o Web3F.avela, que é o seu programa de educação sobre web3 para jovens periféricos.
O Educar + trabalha com base em três pilares fundamentais que norteiam tudo o que chega às crianças através do projeto: educação, cultura e tecnologia.
