Desde fevereiro de 2024, o atual governo está em atraso com o dinheiro destinado ao transporte escolar. O Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana, não pagou nem a primeira das dez parcelas que deveriam ter sido pagas no início do ano letivo, mas até o momento nem um real chegou as redes.
O orçamento do programa é de R$ 872 milhões de reais. As prefeituras deveriam ter recebido pelo menos as parcelas de fevereiro e março, R$ 174 milhões.
A principal finalidade do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) é apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência de alunos, sobretudo nas áreas rurais custeando despesas com manutenção, que vão de combustível a compra de pneus, seguros ou taxas.
No ano passado, 5.302 municípios e 13 estados receberam os recursos ao longo do ano. Dos municípios afetados com o atraso, 40% são das regiões Norte e Nordeste. Mas o programa atinge todo o país.
O atraso no repasse do PNATE se deu porque, de acoro com informações, o MEC planejava alterar o cronograma de repasses, mas atrasou para definir uma nova resolução sobre o tema. Ao invés de dez parcelas, o programa será executado em duas.
De toda forma, a primeira dessas duas parcelas deveria ter saído em março, o que não ocorreu.
