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Alexandre de Moraes

Filha de jornalista foragido tem conta bancária bloqueada pelo STF
05 dez

Filha de jornalista foragido tem conta bancária bloqueada pelo STF

Redação do Folha KariocasDestaque, Política
O ministro da STF, Alexandre de Moraes, mandou congelar a conta bancária de M., uma adolescente de 15 anos e filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, que está sendo procurado pela Justiça desde dezembro de 2022. Eustáquio, acusado no inquérito sobre os atos ocorridos em 8 de janeiro, teve sua prisão decretada. Ao justificar o motivo da decisão o ministro diz que há a necessidade de “afastar, excepcionalmente, garantias individuais” para prevenir o uso destas como “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. A decisão de Alexandre de Moraes segue investigações que apontam que M. estaria utilizando doações recebidas via…
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Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
27 set

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Supremo Tribunal FederalSuprema Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser…
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Ministro do STF determina que PF ouça Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas
01 fev

Ministro do STF determina que PF ouça Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
Nesta terça-feira (31), O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal tome em até cinco dias o depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a existência de minutas golpistas que estariam em posse de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) e foram destruídas. Moraes disse ainda que as afirmações de Valdemar, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes às encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação. O líder do PL Costa Neto, partido de Bolsonaro, também sugere que o…
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Que país é esse? Falta de controle da constitucionalidade
29 jan

Que país é esse? Falta de controle da constitucionalidade

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
Os juízes brasileiros devem se abster de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação em massa. Tal orientação é baseada em proibições constantes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, e tem o objetivo de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que não pode se envolver, de modo público, em discussões político-partidárias de qualquer natureza. Porém, não é o que temos visto acontecer no Brasil nos últimos cinco (5) anos, a interferência de Ministros do Supremo…
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OAB-DF pede informações sobre processos de presos em Brasília
18 jan

OAB-DF pede informações sobre processos de presos em Brasília

Redação do Folha KariocasJustiça, Política
Um ofício foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Seccional do Distrito Federal da Ordem doa Advogados do Brasil (OAB/DF) a fim de obter informações sobre os processos que tramitam contra as mais de mil pessoas detidas, presas e colocadas em situação vulnerável, acusadas de participarem dos atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. Os advogados dos presos procuraram a OAB e relataram que suas prerrogativas profissionais foram violadas e denunciam a situação "atípica" dos detidos, em circunstâncias que ferem os direitos humanos. No ofício, a OAB-DF pede três informações ao…
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Atual Vice-presidente e eleito ao senado federal, General Mourão manda um recado aos brasileiros
24 nov

Atual Vice-presidente e eleito ao senado federal, General Mourão manda um recado aos brasileiros

Nelson FerreiraPolítica
Em sua conta no Twitter, o general Hamilton Mourão (Republicanos), expressa indignação e repúdio ao comportamento do presidente do TSE, Ministro Alexandre Moraes. No dia 18 de novembro, o vice-presidente da república Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul com quase 2,6 milhões votos, postou em sua conta no Twitter sobre o período em que o país vive uma violação do pacto federativo, perpetrada pela mais alta instância do judiciário. O Brasil vive um momento em que são impetradas ações inconstitucionais e ilegítimas, ações essas que vem sendo adotadas de maneira monocrática, atacando a autonomia dos poderes. Denúncias vem sendo…
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Pedido do PL é negado por Alexandre de Moraes e partido é condenado a pagar multa de 22,9 milhões
24 nov

Pedido do PL é negado por Alexandre de Moraes e partido é condenado a pagar multa de 22,9 milhões

Luciana FelipePolítica
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Além de negar o pedido o ministro aplicou uma multa de 22,9 milhões aos partidos da coligação de Jair Bolsonaro, a coligação é composta por Progressistas e Republicanos. A decisão do ministro ocorreu após o partido apresentar apresentar um relatório que aponta uma suposta inconsistência em seis modelos de urna usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada. Moraes pediu então que o parido incluísse no relatório dados sobre o primeiro turno das eleições. partido, já…
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Alexandre de Moraes manda bloquear conta bancária de 43 empresários
17 nov

Alexandre de Moraes manda bloquear conta bancária de 43 empresários

Luciana FelipeJustiça
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio da conta de 43 empresários, supostamente envolvidos nas manifestações que vem ocorrendo em todo país. A informação foi divulgada no site Metrópoles, que teve acesso a decisão assinada no último sábado dia 12 de novembro. Segundo Alexandre de Moraes o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”. Além do bloqueio das contas dos empresários, foi determinado também que a Polícia Federal colha depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias, além de…
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Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE
10 nov

Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE

Redação do Folha KariocasCongresso
Deputada da base do governo critica decisão; vice-presidente do colegiado cita "destemor" da Justiça Eleitoral - Reportagem – Karla Alessandra - Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados escolheu nesta quarta-feira (9) os agraciados pelo Prêmio Transparência e Fiscalização deste ano. Todos os anos, desde 2003, o prêmio é dedicado a pessoas ou entidades que se destacaram na causa da transparência ou fiscalização na gestão administrativa patrimonial ou dos recursos públicos no Brasil. O nome do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi indicado na categoria governamental pelo vice-presidente…
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Mais uma conta do Twitter é cancelada por questionamento das urnas
07 nov

Mais uma conta do Twitter é cancelada por questionamento das urnas

Redação do Folha KariocasPolítica
Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal e candidato a vice presidente nas eleições deste ano na chapa com Soraya Thronicke (União), perdeu sua conta pessoal no Twitter depois de questionar a justiça eleitoral sobre esclarecimentos que deveriam ser feitos. Cintra fez algumas postagens no sábado, 5, mencionando que as dúvidas levantadas por eleitores de Jair Bolsonaro sobre as urnas e a apuração dos votos “eram legítimas” e que “merecem respostas” da justiça eleitoral. O economista disse que não via explicações para que o presidente Bolsonaro tivesse nenhum voto em algumas seções eleitorais. “Dever de exigir esclarecimentos das autoridades competentes para…
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