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BRASÍLIA

Pedófilos poderão ser condenados a castração química

Pedófilos poderão ser condenados a castração química

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também prevê a castração química de condenados por pedofilia. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O projeto segue para o Senado. Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas…
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Dono de carro ligado à explosão Francisco Wanderley Luiz o Tiu França afirmou por meio de mensagem que armou bombas em outros locais

Dono de carro ligado à explosão Francisco Wanderley Luiz o Tiu França afirmou por meio de mensagem que armou bombas em outros locais

O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). A identidade do corpo encontrado próximo ao local da explosão ainda não foi confirmada, mas a família reconheceu o carro pelas imagens da televisão.  A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com familiares de Tiu França, em Rio do Sul, que confirmaram que o filho dele recebeu uma ligação sobre um acidente sofrido pelo pai em Brasília. Tiu França foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município…
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Atentado a bomba em Brasília faz prédios serem evacuados

Atentado a bomba em Brasília faz prédios serem evacuados

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado após terem sido ouvidas explosões, por volta das 19h30, na Praça dos Três Poderes, o ocorrido aconteceu na noite desta quarta-feira (13) . O Corpo de Bombeiros confirmou  uma pessoa morta com explosivos e uma espécie de detonador, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.  Em nota, o STF disse que foram "ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão e os ministros foram retirados do prédio com segurança". "Os servidores e colaboradores também foram retirados por medida de cautela", acrescenta. O público que participava da sessão que analisava ação sobre letalidade policial em favelas…
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G20 escolhe prédio do Serpro como sua casa no Brasil

G20 escolhe prédio do Serpro como sua casa no Brasil

O prédio da Regional Brasília do Serpro, no início da avenida L2 na capital federal, foi selecionado como casa oficial do G20 no Brasil. A decisão ocorreu após um processo detalhado de avaliação, considerando diversos fatores que tornam o local ideal para a realização de reuniões presenciais e videoconferências do G20. O Serpro já havia sido escolhido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) para o fornecimento de soluções avançadas de TI e suporte especializado, garantindo que os sistemas digitais que darão suporte ao G20 operem com máxima eficiência e segurança. No mesmo dia que assumiu a presidência do grupo, o…
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Projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista é aprovado

Projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista é aprovado

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 7.087,22. Em razão da reforma do sistema de proteção social dos militares realizada em 2019, a alíquota da contribuição de ativos e inativos para pensões militares aumentou de 7,5% para 10,5% da remuneração total. Pensionistas de militares, antes isentos, passaram a recolher pelo menos 10,5% do benefício total. Entra em vigor lei com novas…
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Projeto de exclusão de cobrança do Difal do Simples é aprovado por comissão em Brasília

Projeto de exclusão de cobrança do Difal do Simples é aprovado por comissão em Brasília

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 176/19, que  retira a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS (conhecido como Difal) sem encerramento da tributação para empresas optantes pelo Simples Nacional. O texto, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06),  tramita na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Jadyel Alencar (PV-PI), apresentou parecer favorável ao texto, que foi apresentado pela ex-deputada Paula Belmonte (DF). Na sua avaliação, os entes federados têm instituído a cobrança do Difal de forma que, nas…
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Sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet acontece de forma conjunta no senado

Sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet acontece de forma conjunta no senado

A reunião da CCJ para sabatinar e votar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF, e a do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a PGR, iniciou nesta quarta, 13, por volta das 09h00. Os relatórios sobre as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet foram apresentados na CCJ na quarta-feira (6). O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator da indicação de Gonet à Procuradoria-Geral da República, e o senador Weverton (PDT-MA) relata a indicação de Dino ao Supremo Tribunal Federal. QUEM É FLÁVIO DINO? Flávio Dino…
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Falta de respeito com os brasileiros! Conheça mais detalhes sobre o involvimento da dama do Comando Vermelho em Brasília

Falta de respeito com os brasileiros! Conheça mais detalhes sobre o involvimento da dama do Comando Vermelho em Brasília

Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como “dama do tráfico amazonense é integrante da Facção criminosa Carioca Comando Vermelho na franquia da facção no Amazonas”, esteve em audiências com dois secretários e dois diretores da pasta de Flávio Dino num período de 3 meses. O nome dela não consta nas agendas oficiais. Tio Patinhas, número 1 do Comando Vermelho Foto: Divulgação Policia Civil No Amazonas, Luciane é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, que ficou conhecido por ostentar a "fama de indivíduo de altíssima periculosidade, com desprezo à vida alheia". O Ministério Público relata que…
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Delegação fluminense vão representar o Rio de Janeiro na terceira edição dos Jogos Escolares Brasileiros

Delegação fluminense vão representar o Rio de Janeiro na terceira edição dos Jogos Escolares Brasileiros

Os 252 integrantes da delegação fluminense que vão representar o Rio de Janeiro na terceira edição dos Jogos Escolares Brasileiros, o JEB’s 2023, organizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) embarcaram rumo a Brasília. Até 9 de novembro, 6.100 estudantes-atletas, de todo o país, com idades entre 12 e 14 anos, vão disputar em 18 modalidades. Para garantir a presença da delegação estadual, a Secretaria de Esporte e Lazer do Rio, com apoio da CBDE, da Federação dos Esportes Estudantis do Rio de Janeiro (FEERJ), de escolas, pais e responsáveis, organizou a inscrição dos atletas. Por meio da secretaria, o Governo…
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Abin monitora ameaças ao desfile de 7 de Setembro

Abin monitora ameaças ao desfile de 7 de Setembro

BRASÍLIA - A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile do 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Um centro de monitoramento será montado com o objetivo de "prover consciência situacional acerca dos eventos", segundo a Abin, contando com outros órgãos de segurança da Presidência da República e do governo do Distrito Federal (GDF). A superintendências estaduais da agência também vão trabalhar no acompanhamento dos eventos cívicos em outras capitais. Na avaliação…
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