DEPUTADO – Portal Jornal Folha Kariocas

16 mar

O Instituto Rio Metrópole realiza primeiro workshop sobre energia

Luciana FelipeDestaque, Rio de Janeiro

Nesta sexta, 15, foi anunciado pelo IRM (Instituto Rio Metrópole), dois projetos que irão contribuir muito para a gestão energética e a infraestrutura urbana, projeto Nova Energia e Metrópole + Iluminada, com o intuito de trazer mais economia nas contas de energia do governo do Estado e também de 19 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Na ocasião o presidente do IRM, Davi Perini Vermelho, não pode estar presente e foi representado por seu chefe de gabinete Joaquim Portella, que deu início a apresentação dos projetos, que foram explicados pelo diretor de saneamento e Coordenador dos projetos pelo…

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Redação do Folha KariocasDestaque, Política

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas, andadores e cadeiras de rodas e demais dispositivos que ajudem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto altera o Código de Processo Civil. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Duarte Jr (PSB-MA), afirma que a impenhorabilidade desses itens no processo civil é necessária para proteger os direitos fundamentais e assegurar a dignidade daqueles que deles dependem. “A impenhorabilidade dos medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e auxiliares garantirá que…

Capoterapia: Você sabe o que é? Vamos relembrar.

Luciana FelipeDestaque, Política

O Programa de Capoterapia ganhou destaque na ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio d Janiro), em 2022. O PL 4495/21 criou o Programa de Capoterapia para o oferecimento dessa terapia alternativa no estado do RJ. Por iniciativa do deputado estadual Wellington José (Podemos) o PL foi vatado na Alerj em maio de 2022. Além desse, outros temas relevantes da plenária foram discutidos na ocasião como as aprovações do PL 5248/21, que determina que os incentivos fiscais para as sociedades siderúrgicas do Estado do Rio sejam prorrogados até 2032; do PL 15/19, que garante a isenção de taxa para a retirada de…