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INCENTIVO

Estado do Rio cria o “Selo Amigo dos Entregadores”

Estado do Rio cria o “Selo Amigo dos Entregadores”

Os entregadores autônomos desempenham um papel crucial na economia moderna, especialmente com o crescimento do comércio eletrônico e dos serviços de entrega de alimentos. Para apoiar esses profissionais, diversos tipos de estabelecimentos e serviços podem ser extremamente úteis. Visando apoiar esses trabalhadores, foi sancionada a Lei n° 10.444/24 uma lei de incentivo aos comerciantes denominada “Selo Amigo dos entregadores”. O objetivo é reconhecer estabelecimentos que auxiliem entregadores autônomos. Os estabelecimentos que atenderem a pelo menos dois critérios, como acesso ao banheiro de funcionários ou clientes, fornecimento de água filtrada, locais de descanso ou desconto de pelo menos 20% nas refeições,…
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Estado do Rio pode ter campanha de incentivo a adoção tardia

Estado do Rio pode ter campanha de incentivo a adoção tardia

No Estado do Rio de Janeiro, a implementação de uma campanha de incentivo à adoção tardia pode surgir como uma estratégia vital para dar um lar às crianças mais velhas que, muitas vezes, são deixadas de lado nas políticas de adoção. É o que prevê o Projeto de Lei 728/23. Projetos deste tipo podem envolver uma série de ações de conscientização, incluindo cartazes em locais públicos, anúncios em mídias sociais, e até mesmo parcerias com organizações não-governamentais. A motivação por trás dessa iniciativa decorre da realidade enfrentada por crianças e adolescentes que estão sob a guarda do estado por mais…
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Escolas de Samba receberão incentivo financeiro do Governo

Escolas de Samba receberão incentivo financeiro do Governo

Foi aprovado, em novembro de 2023, o projeto de lei 331/23, que garante repasse fixo anual às agremiações do grupo Especial e das séries Ouro, Prata, Bronze e Mirim do Carnaval carioca, além de estabelecer regras para o uso e declaração das verbas utilizadas. O objetivo principal do projeto é incentivar e promover o turismo, a cultura popular e a geração de emprego através do carnaval, que além de ser uma tradição cultural brasileira, passou a ser um lucrativo negócio do ramo turístico e do entretenimento.  As escolas de samba constituem uma cadeia de imensa importância econômica para o Estado…
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