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NOVO CÓDIGO

Tempo de mandato e reeleição estão entre as mudanças propostas no novo Código Eleitoral

Tempo de mandato e reeleição estão entre as mudanças propostas no novo Código Eleitoral

A semana no Senado Federal começa com a expectativa da entrega do relatório para o novo Código Eleitoral, que unifica toda a legislação e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.  Entre as mudanças está a necessidade de desligamento definitivo do cargo de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais quatro anos antes das eleições para serem candidatos. O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, relator do projeto com mais de 900 artigos, vai apresentar as propostas para os líderes partidários. Outras mudanças devem ser apresentadas em propostas de emenda constitucional, como o fim da reeleição e o mandato de…
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