STF – Portal Jornal Folha Kariocas

14 nov

Ministro Alexandre de Moraes diz que origem de atentado está no “gabinete do ódio”

Agência Brasil/EBCDestaque, Suprema Corte

O atentado cometido na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como fonte de estímulo, segundo o ministro Alexandre de Moraes, a polarização política instalada no país nos últimos anos e o "gabinete do ódio", montado durante o governo de Jair Bolsonaro. “O que o ocorreu ontem não é fato isolado do contexto. Queira Deus que seja um ato isolado, mas, no contexto, é algo que se iniciou lá atrás, com o famoso gabinete do ódio destilando discursos de ódio contra instituições, Judiciário e, principalmente, o STF. Contra as pessoas dos ministros do STF e os familiares…

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14 nov

Dono de carro ligado à explosão Francisco Wanderley Luiz o Tiu França afirmou por meio de mensagem que armou bombas em outros locais

Agência Brasil/EBCDestaque, Suprema Corte

O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). A identidade do corpo encontrado próximo ao local da explosão ainda não foi confirmada, mas a família reconheceu o carro pelas imagens da televisão. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com familiares de Tiu França, em Rio do Sul, que confirmaram que o filho dele recebeu uma ligação sobre um acidente sofrido pelo pai em Brasília. Tiu França foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município…

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14 nov

Atentado a bomba em Brasília faz prédios serem evacuados

Redação do Folha KariocasDestaque, Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado após terem sido ouvidas explosões, por volta das 19h30, na Praça dos Três Poderes, o ocorrido aconteceu na noite desta quarta-feira (13) . O Corpo de Bombeiros confirmou uma pessoa morta com explosivos e uma espécie de detonador, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Em nota, o STF disse que foram "ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão e os ministros foram retirados do prédio com segurança". "Os servidores e colaboradores também foram retirados por medida de cautela", acrescenta. O público que participava da sessão que analisava ação sobre letalidade policial em favelas…

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26 jun

Fake news: Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada

Redação do Folha KariocasPolítica

Fonte: Estadão A informação de que o STF (Supremo Tribunal Federal) teria legalizado a maconha no Brasil, está circulando nas redes sociais. Mas, a informação não é verdadeira. Na verdade, a Corte decidiu que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Isso não significa que a maconha foi liberada no País, nem que haverá comércio legalizado do entorpecente. O consumo continua proibido na legislação. A diferença é que os ministros entenderam que o porte para uso pessoal não se trata de um delito criminal, e sim um ilícito administrativo – ou seja, não pode render penas criminais.…

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06 mar

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

Nelson FerreiraSuprema Corte

Por três vezes interrompido e ter início em 2015, o processo de julgamento acerca da legalização do porte de substâncias entorpecentes para consumo próprio será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6). Existe a perspectiva de que a alta corte alcance um consenso favorável à normatização dessa questão especificamente quanto à cannabis. No entanto, é possível que o desfecho seja postergado mais uma vez, caso algum dos ministros solicite vista do processo, adiando a decisão para obter mais tempo para reflexão. Atualmente, constata-se a existência de cinco votos proferidos por ministros do Supremo Tribunal Federal que se posicionam…

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29 fev

Deputado Capitão Assumção (PL) é preso por ordem de ministro Alexandre de Moraes

Nelson FerreiraSuprema Corte

O Deputado Estadual Capitão Assumção (PL-ES), que é pré-candidato a prefeito da cidade de Vitória, foi detido na última quarta-feira, dia 28 de fevereiro. O mandado de prisão foi emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a solicitação da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo (PGJ-ES) e expedido pelo Ministro Alexandre de Moraes. O deputado, que estava sob monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica devido à investigação em um inquérito que trata de atos considerados antidemocráticos, cumpria medidas cautelares definidas pela autoridade judicial. Nas primeiras horas da noite, Assumção foi preso e encaminhado para prestar depoimento na sede da Polícia…

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27 dez

Brasileiros que buscam alterar o seu gênero civil em cartórios atingiu a maior marca em 5 anos

Nelson FerreiraDireitos Humanos, Sociedade

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, onde a corte reconheceu a possibilidade da mudança de gênero civil sem autorização judicial ou cirurgia de mudança de sexo, houve um aumento de 246% nas demandas por mudança em cartórios, comparado a 2018. A situação, contudo, era bastante diferente antes da decisão do STF, quando os interessados em alterar o registro civil encontravam um processo longo e tortuoso pelo caminho. A partir das decisões do STJ e do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento 73/2018 para orientar o procedimento de alteração do nome e do sexo das…

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13 dez

Sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet acontece de forma conjunta no senado

Redação do Folha KariocasDestaque, Política

A reunião da CCJ para sabatinar e votar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF, e a do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a PGR, iniciou nesta quarta, 13, por volta das 09h00. Os relatórios sobre as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet foram apresentados na CCJ na quarta-feira (6). O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator da indicação de Gonet à Procuradoria-Geral da República, e o senador Weverton (PDT-MA) relata a indicação de Dino ao Supremo Tribunal Federal. QUEM É FLÁVIO DINO? Flávio Dino…

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05 dez

Filha de jornalista foragido tem conta bancária bloqueada pelo STF

Redação do Folha KariocasDestaque, Política

O ministro da STF, Alexandre de Moraes, mandou congelar a conta bancária de M., uma adolescente de 15 anos e filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, que está sendo procurado pela Justiça desde dezembro de 2022. Eustáquio, acusado no inquérito sobre os atos ocorridos em 8 de janeiro, teve sua prisão decretada. Ao justificar o motivo da decisão o ministro diz que há a necessidade de “afastar, excepcionalmente, garantias individuais” para prevenir o uso destas como “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. A decisão de Alexandre de Moraes segue investigações que apontam que M. estaria utilizando doações recebidas via…

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05 dez

Leitura de relatórios sobre indicações de Dino e Gonet será na quarta

Comunicação e MarketingCongresso

Passo necessário para a sabatina de indicados, as leituras dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorrem na quarta-feira (6), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votará as indicações antes de seguirem ao Plenário do Senado. Após a leitura, deverá ser concedida vista coletiva (tempo para os senadores analisarem o texto). Os dois serão sabatinados no dia 13. O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula…

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