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TRE-RJ

TSE nega habeas corpus a ex-governador Anthony Garotinho
24 nov

TSE nega habeas corpus a ex-governador Anthony Garotinho

Tribunal Superior EleitoralJustiça
Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram habeas corpus, apresentado em favor do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. A defesa do político solicitava que a Corte reconhecesse a suspeição do juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira e anulasse atos praticados pelo magistrado em uma ação penal envolvendo o ex-governador. A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta quinta-feira (23). Com base no voto do relator, ministro Ramos Tavares, o Plenário entendeu que não há nenhum indício de constrangimento ilegal praticado pelo juiz contra Garotinho. Diante disso, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral…
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Prefeito de Armação dos Búzios é cassado por abuso de poder econômico
15 set

Prefeito de Armação dos Búzios é cassado por abuso de poder econômico

TRE- RJPolítica
Alexandre Martins permanece no cargo até o julgamento de eventuais embargos de declaração no TRE-RJ. Por maioria, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)  confirmou, na sessão plenária de sexta-feira (9), a cassação do mandato do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.  A decisão determina que sejam realizadas novas eleições no município. Alexandre Martins ficou inelegível  por oito anos. A Corte afastou a inelegibilidade de Miguel Pereira. Os dois políticos permanecem no cargo até o julgamento pela…
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TRE-RJ indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Duque de Caxias Zito ao cargo de deputado estadual
15 set

TRE-RJ indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Duque de Caxias Zito ao cargo de deputado estadual

TRE- RJJustiça, Política, TRE
Na mesma sessão, Corte indeferiu a candidatura de Glaidson Acácio, conhecido como faraó dos Bitcoins. Na sessão plenária desta segunda-feira (12), o Colegiado do TRE-RJ indeferiu o registro de candidatura de José Camilo Zito Filho (PSD) ao cargo de deputado estadual. Por maioria, a Corte entendeu que o ex-prefeito de Duque de Caxias, cidade da Baixada Fluminense, encontra-se com seus direitos políticos suspensos devido à condenação por ato doloso de improbidade administrativa, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Cabe recurso ao TSE, em Brasília. De acordo com a desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, Zito está com seus direitos…
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TRE-RJ conclui julgamento dos 2.853 pedidos de registro de candidatura recebidos em 2022
15 set

TRE-RJ conclui julgamento dos 2.853 pedidos de registro de candidatura recebidos em 2022

TRE- RJJustiça, Política, TRE
Presidente da Corte, desembargador Elton Leme, elogia empenho dos servidores na análise dos processos. O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concluiu, na sessão desta segunda-feira (12), o julgamento dos 2.853 processos de registro de candidatura das Eleições 2022. Este total inclui os 2.776 pedidos de registro de candidatura e os 77 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). O presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, aproveitou a conclusão dos julgamentos para parabenizar as servidoras e os servidores envolvidos na força-tarefa formada para auxiliar na análise dos processos.  "Temos na Justiça Eleitoral uma coisa muito interessante,…
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