O crime aconteceu no município Planaltina no Distrito Federal. A mãe da vítima acionou a Polícia Militar no último sábado (25), após flagrar o tio da vítima de 30 anos nu diante da filha de apenas 4 anos. Policiais militares foram até o local e prenderam o suspeito acusado de ter violentado sexualmente a sobrinha. Segundo informações, o fato ocorreu por volta de 22h30.
De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, a criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), onde foi constatado que o tio introduziu uma chave de fenda nela. O acusado foi encaminhado à 16ª Delegacia de Polícia, em Planaltina e vai responder por estupro de vulnerável.
Estupro de vulnerável consiste no ato sexual a menores de 14 anos, o crime está descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos, se a conduta resultar em lesão corporal grave, a pena pode ser de 10 a 20 anos. Esse crime configura-se como abuso sexual de menores.
