Nas unidades escolares estaduais alguns espaços ficam ociosos não sendo utilizados em sua plenitude, como acontece com a cozinha e o refeitório, que podem ser utilizados no combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional das comunidades em que estão inseridos.
No Estado do Rio de Janeiro, o governo, visando o combate à insegurança alimentar e nutricional, poderá utilizar as escolas públicas estaduais para por em prática o projeto de Lei 192/23, de autoria do deputado Yuri (PSol), que prevê que as escolas poderão ser utilizadas aos fins de semana e feriados, bem como de forma compartilhada em dias letivos, com entidades sem fins lucrativos que comprovem atuação no combate à fome e também com as associações de moradores. Elas deverão prezar pela limpeza e conservação dos espaços e responderão por danos que forem constatados.
A cessão do espaço ocorrerá mediante consulta formal à Secretaria de Estado de Educação, que deverá supervisionar a ação. Deputados , como o deputado Wellington José (Podemos), apoiam a iniciativa que beneficiará cidadãos cariocas que encontram-se em situação de insegurança alimentar
“Projetos como este são de grande relevância para a sociedade, cuidar do nosso Estado e da nossa sociedade é o objetivo principal desta casa legisladora, na qual tenho orgulho de fazer parte. Parabenizo o deputado Yuri (Psol) pela iniciativa” – deputado Wellington José.
