Na próxima semana parlamentares voltam a discutir sobre a derrubada ou não do decreto do governador Cláudio Castro
O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), foi uma das pautas discutidas esta semana na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
Nesta quinta, 17, parlamentares discutiram sobre a derrubada ou não do decreto do governador Cláudio Castro que reduziu o ICMS sobre a gasolina no Estado, publicado em 1º de julho. Caso receba emendas, o texto sairá de pauta.
Após o decreto, o imposto no Rio sobre a gasolina, baixou de 32% para 18% e um estudo realizado no Estado indicou que houve uma queda na arrecadação que chegou a 9,2 bilhões de reais nos 12 meses encerrados em outubro passado, em termos nominais.
Uma das maiores preocupações atuais que envolve a pauta é uma suposta dificuldade que o Estado poderá encontrar para manter os compromissos de Recuperação Fiscal do governo Federal, caso a questão não seja analisada, o assunto voltará em discussão na próxima semana na Alerj.
“O desfecho sobre a matéria ficou para os próximos dias e, à nós, caberá avaliar todos os impactos, indo a fundo na questão para que o posicionamento seja o mais alinhado possível com os interesses da população”, disse o deputado Wellington José (Líder do Podemos).
Ainda não é certo que a queda do ICMS será revertida por completo, a discussão, conforme mencionado acima, foi pautada para a próxima semana e será aberto prazo para apresentação de emendas. O objetivo é que os deputados tentem calibrar uma proposta que não gere tantas perdas de receita.
