Oficialmente o ano legislativo de 2024 na Alerj iniciou nesta terça, 06, na sede histórica do Parlamento Fluminense, o Palácio Tiradentes. O início da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar. A solenidade contou com a presença do governador Cláudio Castro, que apresentou o plano de governo para este ano, e demais autoridades do estado.
Rodrigo Barcellar abriu a sessão destacando a importância da união e da independência entre os Poderes do estado. “Todos os poderes estão, atualmente, trabalhando de maneira respeitosa. Temos muito equilíbrio e maturidade de sabermos nossas funções”, afirmou. Além de mencionar a importância da união entre os poderes o presidente da casa agradeceu aos parlamentares de todos os espectros políticos: “Apesar da diversidade ideológica, fico muito feliz que este Parlamento dialogue e respeite as diferenças, sempre trabalhando de maneira respeitosa”.
A presença do deputado Wellington José na sessão no plenário do Palácio Tiradentes, antiga casa dos deputados cariocas durante muitos anos no Rio de janeiro, foi de grande importância para o mesmo e para toda sociedade carioca. Wellington José enfatiza a importância de uma Câmara coesa para que continue o processo de crescimento no estado do Rio de Janeiro. O deputado ainda menciona que, apesar de todas as dificuldades que nós cariocas temos passado, em algumas áreas, a importância da presença do legislativo do Rio de Janeiro representada pela Assembleia Legislativa, é o grande elo para ajudar e fazer com que várias demandas, que requer a criação de projetos de leis, sejam aprovadas nesta casa para o bem comum dessa sociedade na qual representa.
“Várias demandas da sociedade na qual representam, que chegaram até o meu conhecimento, tive o prazer da oportunidade com muita responsabilidade, transformá-las em Projetos de Leis que mais tarde com o apoio da bancada que represento, e não posso deixar de mencionar o presidente da casa que sempre esteve ao nosso lado tanto da gestão anterior quanto da atual. Projetos tais como o da 1ª Patrulha Protetora das Crianças e Adolescentes do país, que hoje já é Lei, o PL que cria o dia dos Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados, são algumas das demandas que se transformaram em lei ou que estão aguardando aprovação” – deputado Wellington José.
Barcellar destacou o trabalho em conjunto de todos os parlamentares e os representantes de poderes neste momento em que o governo do Rio busca junto ao Governo Federal atualizar as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a revisão da política de juros da dívida com a União.
O Governador do Estado Cláudio Castro, agradeceu a cooperação dos deputados da Alerj com o Executivo. Ele elogiou a bancada de esquerda do Parlamento Fluminense, que tem atuado como elo junto ao Governo Federal. “Conscientes de suas atribuições e do quadro fiscal do Estado, vocês, parlamentares, têm discutido de forma relevante e com muita qualidade essa questão, demonstrando sincronia com o Poder Executivo, e, sobretudo, o engajamento e empenho com uma pauta que é de todos nós fluminenses”, mencionou o governador durante o discurso.
A segurança pública e a prevenção dos desastres foram temas centrais no discurso do governador Claudio \castro e se solidarizou com as vítimas das chuvas do mês de janeiro na capital e na Baixada Fluminense e afirmou que o Executivo investiu mais de R$ 4 bilhões desde 2021 em obras de infraestrutura, incluindo as limpezas e dragagem de rios e canais.
Quanto a segurança pública, Claudio castro destacou investimentos de R$ 2,5 bilhões ao longo do ano passado, aplicados em tecnologia, como as câmeras corporais – já utilizadas por mais de 12 mil policiais militares. A instalação das câmeras foi amplamente discutida na Alerj ao longo dos últimos anos, resultando em novas legislações, como a Lei 5.588/09.
Além da sessão solene de abertura, os deputados da Alerj apreciaram a primeira pauta de projetos de 2024. Ao todo, os parlamentares aprovaram seis projetos de lei, quatro indicações legislativas e outras duas propostas receberam emendas. As votações foram realizadas por meio de um moderno sistema em que o deputado acessa por meio de reconhecimento facial.
Entre as propostas aprovadas, destacam-se a criação do ‘Abril Laranja’ no âmbito do Estado do Rio, com o objetivo de elaborar ações de conscientização e atividades de prevenção contra a crueldade aos animais, além de tombamentos culturais fluminenses da Rua das Flores, na Tijuca (Zona Norte do Rio), da Casa de Cultura Walmir Ayala, em Saquarema (Região dos Lagos), e da Festa de São Benedito, em Angra dos Reis (Costa Verde).
