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Economia

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Fonte: Agência Câmara de Notícias O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias 10.637/02 e 10.833/03. O governo afirma que a nova regra segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento ocorrido em 2017, concluído definitivamente em 2021. Até então a Receita Federal considerava que o ICMS embutido nos produtos vendidos integraria o faturamento das empresas, sobre o qual…
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Governo sanciona a Lei dos Bitcoins: saiba o que muda

Governo sanciona a Lei dos Bitcoins: saiba o que muda

Por Rafael Franco E no apagar das luzes do atual governo foi sancionada a lei que regula as criptomoedas no Brasil. Entrou em vigor ontem a Lei 14.478/2022 que regulamenta a prestação de serviços de ativos virtuais no país, as famosas criptomoedas (Bitcoin, Ethereum etc.) Mas o que foi definido? Penalidades. A lei criou uma modalidade de estelionato com pena de prisão de quatro a oito anos para quem organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com a finalidade de obter vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro,…
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O que você deve saber antes da abertura do mercado

O que você deve saber antes da abertura do mercado

É hora do BIMCHIP? O Fed e a China continuam a ser os fatores por trás do comportamento dos mercados. Wall Street experimentou um rali ontem, com o Dow Jones entrando em um mercado de alta (+20% desde seu último ponto mais baixo), depois que o presidente do Fed, Jerome Powell, confirmou que a desaceleração nas altas de juros pode acontecer agora, desde a reunião deste mês. Adicionado às palavras de Powell estão mais sinais de que Pequim está se preparando para sair de sua política Zero-Covid. As autoridades e a imprensa estatal apagaram este último termo do seu discurso e adotaram a ideia…
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ATENÇÃO! Pagamento da parcela de dezembro do Auxílio Brasil começa hoje

ATENÇÃO! Pagamento da parcela de dezembro do Auxílio Brasil começa hoje

Com valor de R$ 600, benefício será pago até o dia 23 - Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília. O Ministério da Cidadania começou a pagar nesta segunda-feira (12) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil. Por enquanto, este é o último mês em que o valor do benefício de R$ 600 está garantido. A previsão de orçamento do atual governo é R$ 400 para o auxílio a partir de janeiro. Os primeiros a receber são os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS final 1. Na terça-feira (13), recebe o benefício quem tem o NIS terminado em 2 e assim…
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Ministro da Economia Paulo Guedes oferece equipe para transição, diz Barbosa

Ministro da Economia Paulo Guedes oferece equipe para transição, diz Barbosa

Orçamento e PEC ficam fora de primeira conversa - Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília. O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, e o economista Guilherme Mello, membros da coordenação econômica do gabinete de transição, tiveram hoje (24) a primeira reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro, que durou duas horas, serviu para a apresentação dos grupos, com Guedes pondo a atual equipe econômica à disposição do governo eleito. “As informações que o ministro Paulo Guedes apresentou e as opiniões que ele deu serão levadas em consideração pela transição”, disse Barbosa. Ele destacou que…
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Alerj  estuda  votar projeto para derrubar decreto que reduziu ICMS na gasolina

Alerj  estuda  votar projeto para derrubar decreto que reduziu ICMS na gasolina

Na próxima semana parlamentares voltam a discutir sobre a derrubada ou não do decreto do governador Cláudio Castro O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), foi uma das pautas discutidas esta semana na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Nesta quinta, 17, parlamentares discutiram sobre a derrubada ou não do decreto do governador Cláudio Castro que reduziu o ICMS sobre a gasolina no Estado, publicado em 1º de julho. Caso receba emendas, o texto sairá de pauta. Após o decreto, o…
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Mercado de cripto do Brasil já é um dos cinco maiores do mundo e faz startup da Baixada lançar aplicativo

Mercado de cripto do Brasil já é um dos cinco maiores do mundo e faz startup da Baixada lançar aplicativo

A Leve Investimentos marcou presença no maior encontro de tecnologia, inovação e negócios da América Latina com a proposta de facilitar e promover a busca pelos investimentos digitais dos 95% dos brasileiros que ainda não exploram esse mercado e dos 5% que já estão familiarizados, e ainda, oferecer gratuitamente, mentorias para quem quer digitalizar os seus investimentos. Embora a grande maioria dos investidores desconheça ou olhe com desconfiança para os criptoativos, o mercado vem crescendo exponencialmente. Ao todo são mais de 10 milhões de brasileiros que investem nas moedas digitais, algo em torno de 5% da população, enquanto os investidores…
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Governo Bolsonaro faz com que extrema pobreza no Brasil caia para o menor nível da história

Governo Bolsonaro faz com que extrema pobreza no Brasil caia para o menor nível da história

Diferente do que a esquerda vem anunciando em seus meios de comunicação, os últimos meses do governo Bolsonaro têm sido recheados de avanços econômicos e sociais. As projeções de crescimento melhoram a cada boletim divulgado pelo Banco Central, a inflação está em baixa, houve enorme redução no desemprego e o Brasil é uma das nações que melhor está enfrentando o período pós-pandemia. A competência do ministro da Economia, Paulo Guedes, é reconhecida no mundo todo. A extrema pobreza do Brasil caiu para o menor patamar da série histórica, iniciada em 1980. As pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza…
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Alíquota de ICMS na venda de café produzido no Rio terá redução de 7%

Alíquota de ICMS na venda de café produzido no Rio terá redução de 7%

A semana legislativa foi encurtada pelo feriado de Dia de Finados, mas nem por isso com menos pautas relevantes no parlamento. Algumas pautas importantes foram discutidas na casa de leis do Rio, ALERJ, outras foram aprovadas como por exemplo, primeira 1a lei 100% sugerida pela população, por meio do app Legisla Aqui, destinada a instalação de composteiras orgânicas para reaproveitamento de sobras da merenda escolar, nas escolas da rede. Economia também foi um dos assuntos abordados, a redução do ICMS na venda do café arábica, produzido no Rio de Janeiro. Atualmente a alíquota é de 14%, o projeto segue para…
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Leite e combustíveis causaram recuo da inflação em outubro

Leite e combustíveis causaram recuo da inflação em outubro

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,04% em outubro deste ano - Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro. O indicador já havia apresentado deflações em setembro último (-0,90%) e em outubro de 2021 (-0,31%). Apesar da queda de preços em outubro e setembro, o IGP-10 ainda acumula inflação de 6,33% no ano e de 7,44% em 12 meses. Em outubro de 2021, a inflação acumulada pelo indicador era de 22,53%. Apesar da queda de preços em outubro e setembro, o IGP-10 ainda acumula inflação…
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