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Política

Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa

Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa

Os primeiros dias de atividade parlamentar na ALERJ ( Assembelia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), após o recesso, são de extrema importância para o cidadão carioca. Projetos importantes foram debatidos como implantação uma carteira de identidade diferenciada para as pessoas com deficiência e incentivo à instalação de telhados verdes em prédios públicos e privados, ambos de grande relevância para a população. De acordo com a nova proposta da implatação da carteira de identidade diferenciada para pessoas com deficiência, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deverá celebrar convênio para permitir consulta ao laudo médico…
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Ano legislativo de 2024 na Alerj se inicia com sessão solene no Palácio Tiradentes

Ano legislativo de 2024 na Alerj se inicia com sessão solene no Palácio Tiradentes

Oficialmente o ano legislativo de 2024 na Alerj iniciou nesta terça, 06, na sede histórica do Parlamento Fluminense, o Palácio Tiradentes. O início da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar. A solenidade contou com a presença do governador Cláudio Castro, que apresentou o plano de governo para este ano, e demais autoridades do estado. Rodrigo Barcellar abriu a sessão destacando a importância da união e da independência entre os Poderes do estado.   “Todos os poderes estão, atualmente, trabalhando de maneira respeitosa. Temos muito equilíbrio e maturidade de sabermos nossas funções”, afirmou.…
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Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas, andadores e cadeiras de rodas e demais dispositivos que ajudem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto altera o Código de Processo Civil. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Duarte Jr (PSB-MA), afirma que a impenhorabilidade desses itens no processo civil é necessária para proteger os direitos fundamentais e assegurar a dignidade daqueles que deles dependem. “A impenhorabilidade dos medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e auxiliares garantirá que…
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Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

Fonte: Agência Senado O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). A norma em vigor já determina a instalação de “faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização”. O projeto da senadora Ivete da Silveira acrescenta um parágrafo específico para tratar de equipamentos situados em…
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Avião do presidente Lula sofre pane em decolagem

Avião do presidente Lula sofre pane em decolagem

O Airbus A319, avião da Força Aérea Brasileira, que transportava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu a decolagem no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo neste domingo, 4, após sofrer uma pane. De acordo com informações a aeronave estava prestes a decolar por volta das 16h44, mas um problema logo após o início da corrida levou à interrupção do procedimento. Com isso, a aeronave precisou retornar ao pátio militar. O ACJ319, conhecido como Força Aérea Um quando utilizado para transporte presidencial, é a principal aeronave destinada a levar o chefe de Estado brasileiro em suas viagens oficiais. O incidente…
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G20 escolhe prédio do Serpro como sua casa no Brasil

G20 escolhe prédio do Serpro como sua casa no Brasil

O prédio da Regional Brasília do Serpro, no início da avenida L2 na capital federal, foi selecionado como casa oficial do G20 no Brasil. A decisão ocorreu após um processo detalhado de avaliação, considerando diversos fatores que tornam o local ideal para a realização de reuniões presenciais e videoconferências do G20. O Serpro já havia sido escolhido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) para o fornecimento de soluções avançadas de TI e suporte especializado, garantindo que os sistemas digitais que darão suporte ao G20 operem com máxima eficiência e segurança. No mesmo dia que assumiu a presidência do grupo, o…
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A invisibilidade dos cuidados e de quem cuida

A invisibilidade dos cuidados e de quem cuida

Desde que se tornou mãe, Roberta, 28, nunca mais se olhou no espelho. Arrumar o cabelo, se maquiar, fazer as unhas, tudo isso ficou muito distante quando passou a cuidar em tempo integral da filha diagnosticada com paralisia cerebral severa. Para além dos cuidados com a imagem, essa mãe precisou abrir mão do trabalho – e a faculdade que ansiava fazer um dia tornou-se um sonho engolido. Esse é o retrato de milhares de brasileiras cujo papel de cuidar é invisibilizado. Falamos de mulheres que em sua maioria esmagadora carregam filhos sozinhas, porque na vida delas não existiu um pai…
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Governo do Estado sanciona Lei Orçamentária Anual  para 2024

Governo do Estado sanciona Lei Orçamentária Anual  para 2024

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. No Rio de Janeiro, o governo do estado sancionou no último dia 23, a Lei Orçamentária Anual de 2024 e o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). As medidas, aprovadas pela Alerj, são parte do planejamento estratégico do governo estadual para direcionar as metas e ações voltadas ao desenvolvimento do Rio de Janeiro. As prioridades para o uso dos recursos estão voltadas para a Segurança Pública, Saúde e Educação, áreas que…
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Segundo Governo do Estado do Rio, 2023 teve menor número de mortes violentas em 34 anos

Segundo Governo do Estado do Rio, 2023 teve menor número de mortes violentas em 34 anos

O Rio de Janeiro fechou o ano de 2023 com números positivos para a segurança pública estadual. Os crimes contra a vida, ou Letalidade Violenta, alcançaram quedas históricas no ano, com o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado, registrada uma redução de 5% entre janeiro a dezembro de 2023, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. É importante destacar também a queda significativa das mortes…
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Deputado Wellington José (Podemos) indica o nome de Eduardo Bandeira de Mello (Deputado Federal/PSB-RJ) e ex presidente do Flamengo para ser homenageado na ALERJ

Deputado Wellington José (Podemos) indica o nome de Eduardo Bandeira de Mello (Deputado Federal/PSB-RJ) e ex presidente do Flamengo para ser homenageado na ALERJ

Ser homenageado e receber a Medalha Tiradentes é uma satisfação para quem a recebe. Concedida pela ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), a Medalha Tiradentes é destinada a premiar pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços à causa pública do estado do Rio de Janeiro. Neste ano, 2024, um dos maiores e mais respeitado presidente  do maior clube  de futebol do Rio de Janeiro, o Flamengo, teve o nome indicado para receber a Medalha Tiradentes, o deputado Federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB/RJ). Eduardo Bandeira de Mello presidiu o time da maior torcida do Brasil, no período entre…
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