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Política

Ministro Alexandre de Moraes vota a favor de tornar réus mais 250 envolvidos em atos de 8/1
09 maio

Ministro Alexandre de Moraes vota a favor de tornar réus mais 250 envolvidos em atos de 8/1

Redação do Folha KariocasPolítica
O STF iniciou a quarta leva de análises dos envolvidos nos atos de 8/1. Até o momento, 550 dos 1.390 denunciados pela PGR são réus. Alexandre de Moraes, Ministro do STF, votou a favor para tornar os 250 envolvidos nos atos de 08 de janeiro réus. A quarta leva de julgamentos dos 1.390 envolvidos começou 0h desta terça-feira (9/5) e vai até 15 de maio. Os ministros apreciam se 225 pessoas, acusadas de incitarem os atos, e 25 de executarem, virarão réus. Ao todo, são 250 novos nomes sob análise da Corte, em plenário virtual. Até o momento, 550 denúncias foram…
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Janja é condecorada em Portugal por ‘serviços relevantes’
26 abr

Janja é condecorada em Portugal por ‘serviços relevantes’

Redação do Folha KariocasPolítica
A primeira-dama brasileira Rosângela da Silva, recebeu das mãos do presidente do Portugal uma condecoração, com a Grã-Cruz da Ordem Infante D. Henrique. A ordem honorífica portuguesa se destina a “quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua história e dos seus valores”. Andre Ventura (Chega), considerou a condecoração uma “idiotice e subserviência”. “Qual foi o serviço enorme prestado à nação? Banalizar a nação e os seus símbolos é um sinal evidente de decadência!”, escreveu, no seu perfil no Twitter. Esta…
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Casamento do prefeito de Araucária com uma adolescente de 16 anos causa polêmica
26 abr

Casamento do prefeito de Araucária com uma adolescente de 16 anos causa polêmica

Luciana FelipePolítica
Na legislação brasileira casamento entre uma pessoa mais velha e um (a) adolescente é permitido desde que haja consentimento e permissão dos responsáveis pelo (a) adolescente. Mas, mesmo assim, casos como esse ainda causam muita polêmica e discussão na sociedade. Afinal isso é bom ou ruim? No último dia 12 de abril, o prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini de 65 anos, oficializou seu casamento com a adolescente Kauane Rode de 16 anos após dar entrada, segundo o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, na habilitação do casamento civil. Os dois apresentaram os documentos necessários exigidos…
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A política começa a pegar fogo na Baixada Fluminense
13 abr

A política começa a pegar fogo na Baixada Fluminense

Nelson FerreiraPolítica
A política no contexto municipal de alguns municípios da Baixada está disputadíssima, Belford Roxo e Queimados, por exemplo, estão no meio do olho do furacão. Nas últimas semanas surgiram brigas ideológicas de militantes da direita que utilizaram de palavras como “traidores da nação”, “lobos em peles de carneiros”, “nunca foram patriotas”, para se dirigirem a determinados políticos que dizem ser apoiadores do ex-presidente Bolsonaro e hoje se unem a políticos que apoiam ao presidente Lula (PT). A situação se inflamou mais com o surgimento de uma guerra dentro da sigla partidária União Brasil, políticos que compões a sigla, oriundos do…
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Clima tenso na Câmara obriga Flávio Dino a se retirar de audiência na casa
12 abr

Clima tenso na Câmara obriga Flávio Dino a se retirar de audiência na casa

Luciana FelipePolítica
Mais uma vez a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino na Câmara foi marcada por muita discussão e bate-boca. A reunião desta terça, 11, do colegiado foi marcada por várias discussões que interromperam as falas do ministro. Esta foi a segunda participação de Dino em uma audiência pública na Câmara. Há duas semanas, o ministro esteve na Comissão de Constituição e Justiça, onde também encontrou um clima pouco amistoso. O bate-boca se mostrou mais intenso na Comissão de Segurança Pública e o e o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), por várias vezes pediu, principalmente aos seus…
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Atual governo completa 100 dias hoje, o que já foi feito?
10 abr

Atual governo completa 100 dias hoje, o que já foi feito?

Agência Brasil/EBCPolítica, Presidente Lula
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada no governo por balanços e anúncios de novas medidas. Em pouco mais de três meses, o destaque da gestão foi, principalmente, a retomada de programas sociais que fizeram sucesso em gestões passadas do próprio presidente e da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas que haviam sido abandonados ou tiveram forte redução orçamentária nos últimos anos. Outras promessas e metas de campanha ainda dependem de mais tempo e do Congresso Nacional para deslanchar.  "Conseguimos chegar aos 100 dias cumprindo um objetivo que o…
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Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
02 abr

Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque

Redação do Folha KariocasCongresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana oPL 3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos. A pena para quem cometer discriminação contra a pessoa idosa passa para um a dois anos de reclusão e multa. Pela lei em vigor, é de seis meses a um ano e multa. Para quem deixar de prestar assistência ao idoso a detenção poderá ser de um a dois anos e multa — hoje, a pena é de seis meses a um ano e multa. Se não houver pedido para votação…
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Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
02 abr

Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

Redação do Folha KariocasCongresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), que aproveitou em grande parte a redação dada pelas comissões de Meio Ambiente e de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 5518/22, do ex-deputado Rodrigo Agostinho. “Esse projeto foi construído por meio de um esforço coletivo. Nós não preservaremos o…
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Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
02 abr

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Redação do Folha KariocasCongresso
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa proibição no Código de Processo Civil, que enumera diversas medidas que podem ser adotadas pelo juiz para viabilizar a execução de uma sentença, inclusive o uso de ações coercitivas em caso de inadimplência. Nesse ponto, o autor do projeto, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplente. “Não é…
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