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Política

Casamento do prefeito de Araucária com uma adolescente de 16 anos causa polêmica
26 abr

Casamento do prefeito de Araucária com uma adolescente de 16 anos causa polêmica

Luciana FelipePolítica
Na legislação brasileira casamento entre uma pessoa mais velha e um (a) adolescente é permitido desde que haja consentimento e permissão dos responsáveis pelo (a) adolescente. Mas, mesmo assim, casos como esse ainda causam muita polêmica e discussão na sociedade. Afinal isso é bom ou ruim? No último dia 12 de abril, o prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini de 65 anos, oficializou seu casamento com a adolescente Kauane Rode de 16 anos após dar entrada, segundo o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, na habilitação do casamento civil. Os dois apresentaram os documentos necessários exigidos…
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A política começa a pegar fogo na Baixada Fluminense
13 abr

A política começa a pegar fogo na Baixada Fluminense

Nelson FerreiraPolítica
A política no contexto municipal de alguns municípios da Baixada está disputadíssima, Belford Roxo e Queimados, por exemplo, estão no meio do olho do furacão. Nas últimas semanas surgiram brigas ideológicas de militantes da direita que utilizaram de palavras como “traidores da nação”, “lobos em peles de carneiros”, “nunca foram patriotas”, para se dirigirem a determinados políticos que dizem ser apoiadores do ex-presidente Bolsonaro e hoje se unem a políticos que apoiam ao presidente Lula (PT). A situação se inflamou mais com o surgimento de uma guerra dentro da sigla partidária União Brasil, políticos que compões a sigla, oriundos do…
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Clima tenso na Câmara obriga Flávio Dino a se retirar de audiência na casa
12 abr

Clima tenso na Câmara obriga Flávio Dino a se retirar de audiência na casa

Luciana FelipePolítica
Mais uma vez a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino na Câmara foi marcada por muita discussão e bate-boca. A reunião desta terça, 11, do colegiado foi marcada por várias discussões que interromperam as falas do ministro. Esta foi a segunda participação de Dino em uma audiência pública na Câmara. Há duas semanas, o ministro esteve na Comissão de Constituição e Justiça, onde também encontrou um clima pouco amistoso. O bate-boca se mostrou mais intenso na Comissão de Segurança Pública e o e o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), por várias vezes pediu, principalmente aos seus…
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Atual governo completa 100 dias hoje, o que já foi feito?
10 abr

Atual governo completa 100 dias hoje, o que já foi feito?

Agência Brasil/EBCPolítica, Presidente Lula
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada no governo por balanços e anúncios de novas medidas. Em pouco mais de três meses, o destaque da gestão foi, principalmente, a retomada de programas sociais que fizeram sucesso em gestões passadas do próprio presidente e da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas que haviam sido abandonados ou tiveram forte redução orçamentária nos últimos anos. Outras promessas e metas de campanha ainda dependem de mais tempo e do Congresso Nacional para deslanchar.  "Conseguimos chegar aos 100 dias cumprindo um objetivo que o…
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Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
02 abr

Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque

Redação do Folha KariocasCongresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana oPL 3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos. A pena para quem cometer discriminação contra a pessoa idosa passa para um a dois anos de reclusão e multa. Pela lei em vigor, é de seis meses a um ano e multa. Para quem deixar de prestar assistência ao idoso a detenção poderá ser de um a dois anos e multa — hoje, a pena é de seis meses a um ano e multa. Se não houver pedido para votação…
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Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
02 abr

Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

Redação do Folha KariocasCongresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), que aproveitou em grande parte a redação dada pelas comissões de Meio Ambiente e de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 5518/22, do ex-deputado Rodrigo Agostinho. “Esse projeto foi construído por meio de um esforço coletivo. Nós não preservaremos o…
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Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
02 abr

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Redação do Folha KariocasCongresso
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa proibição no Código de Processo Civil, que enumera diversas medidas que podem ser adotadas pelo juiz para viabilizar a execução de uma sentença, inclusive o uso de ações coercitivas em caso de inadimplência. Nesse ponto, o autor do projeto, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplente. “Não é…
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Selas especiais? Acabou as regalias para quem tem nível superior em presídios
02 abr

Selas especiais? Acabou as regalias para quem tem nível superior em presídios

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
A possibilidade de prisão especial a detentos com curso superior acabou no país. Foi derrubada por unanimidade, a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior.  Todo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi no plenário virtual nesta última 6ª feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes que foi o relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que a medida é “inconciliável” com o princípio da isonomia. Segundo o magistrado, a prisão especial…
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Prefeita de Japeri fala sobre o projeto Prefeitura em Movimento
01 abr

Prefeita de Japeri fala sobre o projeto Prefeitura em Movimento

Luciana FelipePolítica
Na última segunda, 25 de março, a prefeita de Japeri, municípío situado na Baixada Fluminense, Drª Fernanda Ontiveros, participou do primeiro, de uma sequencia, Pod Cast, apresentado pelo Jornalista e radialista José Carlos, onde falou sobre vários assuntos relacionados ao município. Um dos assuntos abordados pela prefeita foi o projeto Prefeitura em Movimento, lançado neste sábado, 01 de abril, onde os serviços públicos mais importantes estarão à disposição da população. O projeto estará presente em todos os bairros da cidade de Japeri e o primeiro a ser contemplado foi o bairro Alecrim e sempre ao término da ação a prefeitura…
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