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Política

Fake news: Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
26 jun

Fake news: Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada

Redação do Folha KariocasPolítica
Fonte: Estadão A informação de que o STF (Supremo Tribunal Federal) teria legalizado a maconha no Brasil, está circulando nas redes sociais. Mas, a informação não é verdadeira. Na verdade, a Corte decidiu que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Isso não significa que a maconha foi liberada no País, nem que haverá comércio legalizado do entorpecente. O consumo continua proibido na legislação. A diferença é que os ministros entenderam que o porte para uso pessoal não se trata de um delito criminal, e sim um ilícito administrativo – ou seja, não pode render penas criminais.…
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Mulheres poderão contar com a Alerj através da Procuradoria Especial da Mulher
25 jun

Mulheres poderão contar com a Alerj através da Procuradoria Especial da Mulher

Redação do Folha KariocasPolítica
A defesa das mulheres é um tema de extrema importância e atualidade, que abrange uma vasta gama de questões, desde a igualdade de direitos até a proteção contra a violência de gênero. Historicamente, as mulheres enfrentaram diversas formas de discriminação e opressão, sendo frequentemente relegadas a papéis secundários na sociedade. No entanto, ao longo dos anos, movimentos em prol das mulheres têm trabalhado incansavelmente para promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres tenham as mesmas oportunidades e direitos que os homens. A deputada Tia Ju (REP) é a primeira procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do…
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Empresas que contratarem motociclistas com irregularidades serão multadas
19 jun

Empresas que contratarem motociclistas com irregularidades serão multadas

Luciana FelipePolítica
A determinação é do Projeto de Lei 3.323/24, de autoria dos deputados Dr. Pedro Ricardo (PP) e Vinícius Cozzolino (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (19/06), em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário. “A fiscalização é uma das principais ferramentas para combater essas irregularidades. Parabenizo aos nobres colegas pela iniciativa da autoria  deste Projeto de Lei. Educação e conscientização também são fundamentais para reduzir as irregularidades. A sociedade como um todo, incluindo escolas, empresas e organizações não governamentais, pode colaborar para promover uma cultura…
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Dia do Orgulho Autista é lembrado em audiência pública na Alerj
18 jun

Dia do Orgulho Autista é lembrado em audiência pública na Alerj

Luciana FelipePolítica
O Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, é uma data significativa dedicada a aumentar a conscientização e a aceitação das pessoas no espectro do autismo. Este dia foi criado pela organização Aspies for Freedom em 2005 e tem como objetivo combater o estigma e promover o orgulho da identidade autista. A ideia é que as pessoas autistas possam se sentir valorizadas e respeitadas pela sociedade, assim como proporcionar um espaço para que compartilhem suas experiências e desafios. Na prática, viver e aprender com as diferenças exige uma série de atitudes e comportamentos proativos. Isso inclui ouvir atentamente,…
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Brasil dividido, Governo falha mais uma vez
16 jun

Brasil dividido, Governo falha mais uma vez

Redação do Folha KariocasPresidente Lula
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel, a pedido da CNN Brasil, indica que o governo liderado por Lula (PT) possui uma taxa de aprovação de 51%, com 47% dos brasileiros expressando desaprovação e 2% não fornecendo resposta. É interessante ver como a opinião pública está variando em relação ao governo, deixando o Brasil bem dividido. Os entrevistados que avaliam o governo Lula como “ótimo ou bom” chegaram a 42,6%, um empate técnico com os que consideram a gestão petista como “ruim ou péssima”: 42,8%. Aqueles que avaliam a gestão como “regular” ficaram em 14,3% e apenas 0,3% não soube responder. Os…
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Pacientes diagnosticados com  epilepsia terão mais uma base de apoio no Rio de Janeiro
11 jun

Pacientes diagnosticados com  epilepsia terão mais uma base de apoio no Rio de Janeiro

Luciana FelipePolítica
A epilepsia é um distúrbio neurológico do sistema nervoso central, especificamente do cérebro, que pode complicar a definição de diagnósticos. Por definição, epilepsia é uma doença cerebral caracterizada por uma tendência a ter convulsões recorrentes. Isto é, pelo menos duas crises epilépticas não provocadas ou duas crises reflexas ocorrendo com um intervalo mínimo de 24 horas; uma crise epiléptica ou uma crise reflexa e risco de uma nova crise estimado em pelo menos 60%; ou diagnóstico de uma síndrome epiléptica. A crise em si, acontece quando há uma descarga elétrica excessiva repentina que interrompe a atividade normal das células nervosas. De acordo…
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Declarações de Roberto Campos Neto foi criticada pelo senador Kajuru
08 jun

Declarações de Roberto Campos Neto foi criticada pelo senador Kajuru

Redação do Folha KariocasCongresso
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento na última segunda-feira (3), a postura do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Para o parlamentar, é inadmissível que a principal autoridade monetária brasileira contribua para o aumento da especulação e a disseminação de incertezas sobre a economia do país. Kajuru ressaltou que o Brasil vive um cenário que requer “equilíbrio, contenção e espírito público dos que ocupam espaços de poder”. — Em março, os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom), unanimemente, reduziram a taxa básica de juros em meio ponto percentual, fixando-a em 10,75%. [...] Pois bem, no dia…
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PEC que transforma Banco Central em empresa pública já pode ser votada na CCJ
08 jun

PEC que transforma Banco Central em empresa pública já pode ser votada na CCJ

Agência Senado SenadoCongresso
Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023, que transforma o Banco Central do Brasil em uma empresa pública com independência orçamentária e financeira. Com isso, a proposta de emenda à Constituição está pronta para ser pautada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o relator, seu parecer favorável à PEC da autonomia orçamentária do BC, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), tem alterações, na forma de um texto alternativo (substitutivo), que aprimoram a proposta original e afastam preocupações dos sindicatos, como a manutenção de estabilidade dos servidores…
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Cartão do Saber já pode ser implementado na rede pública estadual de educação do Rio de Janeiro
05 jun

Cartão do Saber já pode ser implementado na rede pública estadual de educação do Rio de Janeiro

Luciana FelipeEducação, Política
A compra de livros para alunos de escola pública é uma prática essencial que pode transformar a experiência educacional e proporcionar oportunidades de aprendizado mais igualitárias. Em muitos casos, a falta de acesso a materiais educacionais de qualidade limita o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos alunos. Portanto, investir na aquisição de livros não é apenas um investimento na educação, mas também no futuro de jovens que dependem do sistema público de ensino. No Rio de Janeiro para dar acesso a esses materiais aos alunos da rede estadual, o governo está autorizado a implementar o “Cartão do Saber”, um auxílio para…
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Projeto de Lei poderá garantir parcelamento do IPVA no Rio de Janeiro
04 jun

Projeto de Lei poderá garantir parcelamento do IPVA no Rio de Janeiro

Luciana FelipePolítica
Dep. Wellington Jos´(coautor do Projeto) - Foto: Assessoria de Imprensa Para garantir o parcelamento de dívidas com o IPVA, é importante que os proprietários de veículos estejam atentos às normas e prazos estipulados pela Secretaria da Fazenda ou o órgão equivalente do seu estado. Geralmente, a solicitação de parcelamento pode ser feita através dos sites oficiais ou diretamente nos postos de atendimento, onde o contribuinte deverá apresentar os documentos necessários e formalizar o acordo. No Rio de Janeiro o Projeto de Lei 2.999/24, de autoria dos deputados Luiz Paulo e Claudio Caiado, tem como objetivo principal ajudar os motoristas a…
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