Nosso site usa cookies para melhorar e personalizar sua experiência e exibir anúncios (se houver). Nosso site também pode incluir cookies de terceiros como Google Adsense, Google Analytics, Youtube. Ao usar o site, você concorda com o uso de cookies. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Clique no botão para verificar nossa Política de Privacidade.

Ok! Eu concordo

Suprema Corte

Ministro Alexandre de Moraes diz que origem de atentado está no “gabinete do ódio”
14 nov

Ministro Alexandre de Moraes diz que origem de atentado está no “gabinete do ódio”

Agência Brasil/EBCDestaque, Suprema Corte
O atentado cometido na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como fonte de estímulo, segundo o ministro Alexandre de Moraes, a polarização política instalada no país nos últimos anos e o "gabinete do ódio", montado durante o governo de Jair Bolsonaro. “O que o ocorreu ontem não é fato isolado do contexto. Queira Deus que seja um ato isolado, mas, no contexto, é algo que se iniciou lá atrás, com o famoso gabinete do ódio destilando discursos de ódio contra instituições, Judiciário e, principalmente, o STF. Contra as pessoas dos ministros do STF e os familiares…
Leia mais
Dono de carro ligado à explosão Francisco Wanderley Luiz o Tiu França afirmou por meio de mensagem que armou bombas em outros locais
14 nov

Dono de carro ligado à explosão Francisco Wanderley Luiz o Tiu França afirmou por meio de mensagem que armou bombas em outros locais

Agência Brasil/EBCDestaque, Suprema Corte
O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). A identidade do corpo encontrado próximo ao local da explosão ainda não foi confirmada, mas a família reconheceu o carro pelas imagens da televisão.  A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com familiares de Tiu França, em Rio do Sul, que confirmaram que o filho dele recebeu uma ligação sobre um acidente sofrido pelo pai em Brasília. Tiu França foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município…
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
06 mar

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

Nelson FerreiraSuprema Corte
Por três vezes interrompido e ter início em 2015, o processo de julgamento acerca da legalização do porte de substâncias entorpecentes para consumo próprio será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6). Existe a perspectiva de que a alta corte alcance um consenso favorável à normatização dessa questão especificamente quanto à cannabis. No entanto, é possível que o desfecho seja postergado mais uma vez, caso algum dos ministros solicite vista do processo, adiando a decisão para obter mais tempo para reflexão. Atualmente, constata-se a existência de cinco votos proferidos por ministros do Supremo Tribunal Federal que se posicionam…
Leia mais
Deputado Capitão Assumção (PL) é preso por ordem de ministro Alexandre de Moraes
29 fev

Deputado Capitão Assumção (PL) é preso por ordem de ministro Alexandre de Moraes

Nelson FerreiraSuprema Corte
O Deputado Estadual Capitão Assumção (PL-ES), que é pré-candidato a prefeito da cidade de Vitória, foi detido na última quarta-feira, dia 28 de fevereiro. O mandado de prisão foi emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a solicitação da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo (PGJ-ES) e expedido pelo Ministro Alexandre de Moraes. O deputado, que estava sob monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica devido à investigação em um inquérito que trata de atos considerados antidemocráticos, cumpria medidas cautelares definidas pela autoridade judicial. Nas primeiras horas da noite, Assumção foi preso e encaminhado para prestar depoimento na sede da Polícia…
Leia mais
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
27 set

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Supremo Tribunal FederalSuprema Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser…
Leia mais
Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível caiu em ‘vala comum’ segundo Moraes
15 jun

Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível caiu em ‘vala comum’ segundo Moraes

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que as ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível caíram na "vala comum" do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que preside. A declaração foi feita pelo ministro nesta terça-feira (13), após ser questionado sobre a celeridade do processo contra Bolsonaro pautado para 22 de junho, durante evento promovido pela revista Piauí. O ministro declarou que o TSE julga de acordo com a Constituição e a lei e que tudo que é liberado para julgamento na corte é votado e "não há escolha de casos". "Chegou isso…
Leia mais
Selas especiais? Acabou as regalias para quem tem nível superior em presídios
02 abr

Selas especiais? Acabou as regalias para quem tem nível superior em presídios

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
A possibilidade de prisão especial a detentos com curso superior acabou no país. Foi derrubada por unanimidade, a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior.  Todo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi no plenário virtual nesta última 6ª feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes que foi o relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que a medida é “inconciliável” com o princípio da isonomia. Segundo o magistrado, a prisão especial…
Leia mais
Ministro do STF determina que PF ouça Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas
01 fev

Ministro do STF determina que PF ouça Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
Nesta terça-feira (31), O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal tome em até cinco dias o depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a existência de minutas golpistas que estariam em posse de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) e foram destruídas. Moraes disse ainda que as afirmações de Valdemar, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes às encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação. O líder do PL Costa Neto, partido de Bolsonaro, também sugere que o…
Leia mais
Que país é esse? Falta de controle da constitucionalidade
29 jan

Que país é esse? Falta de controle da constitucionalidade

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
Os juízes brasileiros devem se abster de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação em massa. Tal orientação é baseada em proibições constantes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, e tem o objetivo de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que não pode se envolver, de modo público, em discussões político-partidárias de qualquer natureza. Porém, não é o que temos visto acontecer no Brasil nos últimos cinco (5) anos, a interferência de Ministros do Supremo…
Leia mais
STF determina reativação de contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira
27 jan

STF determina reativação de contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira

Tribunal Superior EleitoralSuprema Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Na decisão, tomada nos autos do Inquérito (INQ) 4923, o ministro também estabelece que o parlamentar deve se abster de publicar, promover, replicar e compartilhar notícias fraudulentas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em decisão do dia 11/1, o ministro havia determinado que as empresas, no prazo de duas horas, realizassem o bloqueio das contas do deputado, com o fornecimento de seus dados cadastrais…
Leia mais