A diplomação é a cerimônia, que formaliza o resultado das eleições e encerra o processo eleitoral. Este ano exclusivamente foi marcada pelo TSE para o dia 12 de dezembro.
A diplomação é uma cerimônia em que o TSE reconhece o resultado das urnas, onde o presidente eleito é diplomado presidente da República, passando assim a ser reconhecido. Ela está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (12), uma semana antes do prazo final de 19 de dezembro. Essa cerimônia marcará o encerramento do processo eleitoral.
Nesse evento, o TSE entrega ao candidato vitorioso o diploma. Esse documento atesta que ele foi efetivamente eleito pelos brasileiros e que está apto a tomar posse. Em outras palavras, a cerimônia formaliza o resultado das eleições e habilita o presidente eleito a exercer seu mandato a partir da data da posse, que ocorrerá no dia 1º de janeiro.
Conforme previsto no Código Eleitoral, no diploma constam informações como:
- Nome do candidato
- Indicação da legenda sob a qual concorreu
- Cargo para o qual foi eleito
Como consta no site do tribunal, a diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A cerimônia só pode ocorrer após o vencimento dos prazos para que se questione o processamento do resultado da votação pela “Urnas Eletrônicas”.
Conforme a legislação eleitoral, a data limite para a cerimônia de diplomação é 19 de dezembro. respectivamente neste pleito eleitoral foi adiado para o próximo dia 12 de dezembro a pedido do candidato eleito. O candidato a presidente eleito e seu vice-presidente, receberão seus respectivos diplomas das mãos do presidente do TSE.
Quanto aos deputados federais e estaduais, senadores e governadores eleitos, eles também são diplomados. No caso deles, a cerimônia é realizada pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Posse
Já a posse é o evento que ocorre em 1º de janeiro do ano seguinte à eleição do presidente e é quando ele assume efetivamente o cargo que foi a ele conferido através de voto e da diplomação. A partir de 2027, a data da posse de presidentes e vice-presidentes deixará de ser no primeiro dia do ano e passará a ocorrer em 5 de janeiro.
Normalmente, o evento segue em uma série de etapas, começando com o desfile do cortejo presidencial. Em seguida há um ato no Congresso Nacional com a presença dos presidentes da Câmara de Deputados e do Senado. No Congresso é feita a leitura do termo de posse e a chapa vencedora da eleição é empossada.
Após isso, já na condição de presidente, o Chefe do Executivo vai até o Palácio do Planalto para receber a faixa presidencial de seu antecessor. Tendo recebido a faixa, o presidente faz o seu discurso à população.
