Os entregadores autônomos desempenham um papel crucial na economia moderna, especialmente com o crescimento do comércio eletrônico e dos serviços de entrega de alimentos. Para apoiar esses profissionais, diversos tipos de estabelecimentos e serviços podem ser extremamente úteis.
Visando apoiar esses trabalhadores, foi sancionada a Lei n° 10.444/24 uma lei de incentivo aos comerciantes denominada “Selo Amigo dos entregadores”. O objetivo é reconhecer estabelecimentos que auxiliem entregadores autônomos.
Os estabelecimentos que atenderem a pelo menos dois critérios, como acesso ao banheiro de funcionários ou clientes, fornecimento de água filtrada, locais de descanso ou desconto de pelo menos 20% nas refeições, terão direito ao selo. O cumprimento deverá ser de pelo menos três dos itens. Nossa equipe esteve com o deputado Estadual Wellington José (PSD), que é um grande apoiador de projetos pertinentes a população, para saber sua opinião sobre a lei.
“Essas critérios juntamente com as ferramentas tecnológicas disponíveis nos dias atuais, aliadas a estabelecimentos físicos de apoio, criam um ambiente eficiente, permitindo que os entregadores autônomos desempenhem suas funções com mais segurança e conforto. Parabenizo a minha colega parlamentar, a deputada Dani Balbi (PCdoB), pela iniciativa e criação da Lei n° 10.444/24” – ressaltou o deputado Wellington José.
