Nesta quinta, após liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassar a prisão preventiva O ex-ministro da Educação e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, presos na última quarta, Milton Ribeiro deixou a carceragem da Polícia Federal (PF).
Ex-ministro e os pastores são suspeitos de participar de um “gabinete paralelo” para liberação de verbas do MEC. Em áudio divulgado em março pela Folha de S.Paulo, Ribeiro afirmou que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassava verbas a municípios indicados por um dos pastores.
Tanto Milton como Gilmar e Arilton negam as acusações. A decisão desta quinta atende um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), provas da PF indicam que os supostos crimes no MEC aconteceram “com o respaldo do então chefe da pasta – Milton Ribeiro”
Na terça-feira 13/6, O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli enviou, uma denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia à 1ª instância. Decisão de Dias Toffoli acata pedido da PGR. Ex-ministro da Educação em declaração em 2020 ao Jornal Estado de São Paulo se referiu em uma declaração que ligou “homossexualismo” a famílias “desajustadas”. Ribeiro também afirmou que há adolescentes “optando por ser gay”.
Na decisão, Toffoli ressalta que, “ao agir conforme narrado nesta petição, com materialidade e autoria incontestes, o denunciado Milton Ribeiro incorreu na prática do crime previsto no art. 20, § 2°, da Lei nº 7.716/1989”. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019.
