Segundo a Organização Mundial da Saúde, dos 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais. Os dados mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil – no entanto, esse número pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas.
É importante destacar o mês de maio, que é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, período de enfrentamento e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Especificamente, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data tem por objetivo mobilizar a sociedade brasileira para combater a violação dos direitos infantojuvenis.
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 52% dos casos de exploração, violência ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da vítima, e apenas um em cada 10 casos é notificado às autoridades.
Para incentivar a denúncia e coibir o crime, o ministério promove durante todo o mês de maio, de cada ano vigente, uma campanha de conscientização para a população sobre o tema. A divulgação também é voltada a profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, que atuam de forma direta com crianças e adolescentes, para estabelecer um atendimento cada vez mais eficaz.
Neste mesmo ano, 2021, o Deputado Estadual Wellington José recebeu uma importante missão, foi nomeado Vice-Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). No Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o número de casos de abuso e exploração infantil é assustador.
Dados divulgados no dia 18 de maio de 2021, apontaram que, somente em 2020, 1494 notificações de violência contra crianças de 0 a 9 foram realizadas.
“Já tratamos aqui da minha inconformidade com essas estatísticas e também sobre a minha disposição em modificá-las – o que vai de encontro ao PL de minha autoria que prevê a criação da Patrulha Henry Borel, em defesa da dignidade das nossas crianças e adolescentes“– mencionou o Deputado Wellington José.
A cada 18 de maio, vale lembrar o, também, chocante caso da pequena Araceli que, com apenas 8 anos de idade, foi violentada e assassinada, nessa data, em 1973.
“Infelizmente o crime segue impune até os dias de hoje, como tantos outros que vemos ao longo dos anos, País afora. Como parlamentar, ser humano e pai, não me canso de lutar por essa causa. Agressores de menores não passarão!” – Deputado Wellington José.
Danos psicológicos causados pelo abuso sexual
O efeito que o abuso sexual tem em suas vítimas vai para além dos danos físicos, afetando, principalmente, a saúde mental delas.
Entre os danos psicológicos advindos do ato, independentemente da faixa etária, estão: transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão, ansiedade, medo, rejeição, redução da qualidade de vida, dissociação – quadro psicológico no qual a vítima se torna incapaz de compreender a realidade ocorrida –, entre outros. Quanto mais tempo se passa por essas situações, mais possibilidades de transtornos existem.
