A epilepsia é um distúrbio neurológico do sistema nervoso central, especificamente do cérebro, que pode complicar a definição de diagnósticos. Por definição, epilepsia é uma doença cerebral caracterizada por uma tendência a ter convulsões recorrentes.
Isto é, pelo menos duas crises epilépticas não provocadas ou duas crises reflexas ocorrendo com um intervalo mínimo de 24 horas; uma crise epiléptica ou uma crise reflexa e risco de uma nova crise estimado em pelo menos 60%; ou diagnóstico de uma síndrome epiléptica. A crise em si, acontece quando há uma descarga elétrica excessiva repentina que interrompe a atividade normal das células nervosas. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença afeta cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo. Mais da metade de todas as epilepsias têm alguma base genética.
No estado do Rio de Janeiro pacientes diagnosticados com epilepsia terão mais uma base de apoio para o tratamento da doença, considerada uma doença rara. Estamos falando do núcleo de orientação e apoio a ser criado pelo Governo do Estado. A autorização consta na Lei 10.414/24, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (11/06).
O objetivo principal do núcleo é prestar apoio social, jurídico e psicológico aos pacientes com epilepsia, nos termos do Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, previsto na Lei 5.136/07.
Wellington José, parlamentar da casa, comentou sobre o núcleo e disse:
“Como sempre deixo claro nas minhas falas, todo e qualquer projeto que venha beneficiar a sociedade carioca terá meu apoio. Parabenizo ao colega Rodrigo Amorim pela iniciativa. Nossa população merece, em especial os que neessitam de mais atenção, como os que possuem doenças consideradas raras como a epilepsia”– Deputado Wellington José.
As despesas da medida correrão por dotação orçamentária própria.
