Lei contra ‘propaganda’ gay para crianças já estava em vigor desde 2013 e a nova proposta prevê que ela seja aplicada a todos os cidadãos russos e vem gerando multas, prisão e deportação.
Os deputados russos aprovaram, nesta quinta-feira (24), novas emendas mais rigorosas referentes a uma lei contra o que chamam de “propaganda LBGT”, que proíbe todos os cidadãos russos de elogiar relacionamentos, um novo sinal de fortalecimento da linha conservadora no país em plena ofensiva na Ucrânia.
As leis repressivas se multiplicaram na Rússia desde a chegada ao poder do presidente Vladimir Putin, que transformou, nos últimos anos, a defesa dos valores conservadores em sua bandeira e não parou de denunciar a “decadência” e o “satanismo” de seus adversários.
“Durante a sessão plenária, os deputados da Duma (Câmara Baixa do Parlamento) aprovaram por unanimidade em primeira leitura as emendas à legislação que proíbe a promoção das relações sexuais não tradicionais“, afirma um comunicado publicado no site do Legislativo.
O projeto ainda deve ser submetido a mais duas votações, antes de ser enviado ao Conselho da Federação (Câmara Alta). Depois do processo legislativo, o texto será enviado ao presidente russo, Vladimir Putin, para a promulgação.
As emendas endurecem uma lei de 2013 que criminaliza a divulgação do que as autoridades denominam como “propaganda gay” para os menores de idade.
Agora a lei também veta a “negação dos valores familiares” e a “promoção de orientações sexuais não tradicionais” dirigidas a adultos. As proibições envolvem “os meios de comunicação, internet, a literatura e o cinema“, assim como a publicidade.
“Os filmes que promovem as relações sexuais não tradicionais não receberão o certificado para exibição“, advertiu a Duma.
O texto também veta as “informações suscetíveis de induzir o desejo de mudar de sexo” direcionadas a menores de idade. Qualquer infração provoca multas elevadas e os estrangeiros que desrespeitarem a lei poderão ser expulsos, segundo a Duma.
“Choque de civilizações”
Altos funcionários apresentaram esta lei como um ato de defesa na guerra ideológica contra o Ocidente, em um momento em que as tropas de Moscou estão lutando na Ucrânia.
“Devemos proteger nossos cidadãos e a Rússia da deterioração e da extinção, da escuridão espalhada pelos Estados Unidos e Estados europeus“, declarou o presidente da Duma, Viacheslav Volodin, citado em comunicado.
“A propaganda LGBT se tornou uma arma” contra os “fundamentos, valores e tradições” russas, “um assassino silencioso e de sangue frio de destrói as almas“, disse o deputado Piotr Tolstoi no Telegram.
Alexander Khinshtein, autor da lei, destacou o “choque de civilizações com o Ocidente“. Se não protegermos nossas fronteiras, isso se tornará uma ameaça“, escreveu ele no Telegram, acrescentando que a operação militar na Ucrânia também está ocorrendo na “consciência das pessoas“.
Em um discurso no Kremlin no final de setembro, o presidente russo disse:
— Queremos que nossas escolas imponham às crianças, desde o Ensino Fundamental, perversões que levam à deterioração e à extinção? Queremos ensinar-lhes que, além das mulheres e homens, existem gêneros? Sugerir uma operação de mudança de sexo?
A principal ONG russa de defesa das minorias sexuais, LGBT-Set, denunciou em 18 de outubro que essa lei era uma “nova tentativa de discriminação e um ataque à dignidade da comunidade LGBT” e um “insulto à sociedade como um todo“.
